Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 6,5 milhões na quarta-feira

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena após o sorteio realizado na noite deste sábado. O prêmio acumulou, e o valor a ser sorteado na próxima quarta-feira é estimado em R$ 6,5 milhões. Confira os números sorteados:

04 - 09 - 17 - 23 - 28 - 53

Ao todo, 198 pessoas acertaram a quina, e levaram, cada um, R$ 8.062,23. A quadra foi acertada por 9.593 jogadores, que ganharam R$ 237,72 cada um. A arrecadação total chegou a R$ 27,2 milhões.

Fonte: Terra

Gripe: 5,5 milhões foram vacinados no Brasil; campanha segue até sexta-feira

Balanço parcial do Ministério da Saúde indica que 5.585.779 de pessoas foram vacinadas contra a gripe até as 12h de ontem (20), quando foi feito um dia de mobilização nacional contra a doença. O número representa 17,5% do público-alvo de 39,2 milhões de pessoas.

A meta do governo é imunizar 80% dos chamados grupos prioritários, que incluem idosos com mais de  60 anos, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (período de puerpério), crianças de 6 meses a 2 anos, índios, profissionais de saúde e doentes crônicos. A população carcerária também vai receber a dose.

Foram vacinadas 599 mil de crianças (13,71%); mais de 432 mil trabalhadores de saúde (12,67%); 301 mil gestantes (13,81 %); 3,5 milhões de idosos (16,8%); 59,8 mil índios (9,94%); 68,8 mil mulheres em período de puerpério (19,18%); 665 mil doentes crônicos e 14 mil pessoas privadas de liberdade.

A campanha segue até a próxima sexta-feira (26) em todo o país. Por meio de nota, o ministério reforçou que a vacina é segura e constitui a principal arma na tentativa de reduzir complicações, casos graves e mortes provocadas pela gripe.

De acordo com a pasta, estudos demonstram que a vacina pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade global. Entre os idosos, a dose pode reduzir o risco de pneumonia em aproximadamente 60% e o risco global de hospitalização e morte em cerca de 50% a 68%, respectivamente.

“A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da OMS [Organização Mundial da Saúde] e é respaldada por estudos epidemiológicos e na observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias”, informou a nota.

Fonte: Agência Brasil

Chuva de meteoros poderá ser observada no país nesta madrugada

Prepare seu telescópio, pois a madrugada desta segunda-feira (22) promete ser agitada no céu brasileiro.

De acordo com o Observatório Nacional, instituto de pesquisa do país que trabalha nas áreas de astronomia, geofísica e metrologia, uma chuva de meteoros está prevista para acontecer nesta madrugada, fenômeno que poderá ser melhor visualizado, até mesmo sem o auxílio de equipamentos, por quem estiver nas regiões Norte e Nordeste.

Essa chuva de meteoros é chamada de Liríadas, pois irradia da constelação de Lira. De acordo com o Observatório Nacional, este fenômeno deve ocorrer até o próximo dia 25, no entanto, atinge seu ápice nesta segunda.

Meteoros são pequenos corpos celestes que se deslocam no espaço e entram na atmosfera da Terra, queimando parcialmente ou totalmente devido ao atrito com a atmosfera terrestre e ao contato com o oxigênio. Este fenômeno deixa um risco luminoso no céu, popularmente conhecido como “estrela cadente”.

O Observatório Nacional explica que uma chuva de meteoros acontece quando a Terra cruza a órbita de algum cometa, fazendo com que pequenos fragmentos deste corpo celeste saiam de sua rota já traçada e penetrem a atmosfera terrestre.

No caso das Liríadas, o fluxo de entrada de fragmentos é de 10 a 20 meteoros por hora, quantidade que pode chegar até cem por hora.

Fonte: G1

Postos de saúde abrem neste sábado para vacinação contra a gripe

Postos de saúde em todo o país funcionam neste sábado (20) para o dia de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Idosos, gestantes, mulheres em período de puerpério (até 45 dias após o parto), crianças de 6 meses a 2 anos, índios, profissionais de saúde e doentes crônicos devem receber a dose.
A imunização começou no dia 15 de abril e segue até o dia 26. A meta da campanha é vacinar 32 milhões de pessoas que integram os chamados grupos prioritários, que incluem também a população carcerária.
De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, o objetivo do dia de mobilização é facilitar o acesso de pessoas que trabalham e que têm dificuldade de comparecer às unidades de saúde durante o período comercial.
"Apesar de ter toda a próxima semana, até o dia 26, não vamos deixar para a última hora. Procure a unidade de saúde mais próxima da sua casa para receber a vacina", apelou.
A vacina, este ano, protege contra os seguintes subtipos de influenza: A (H1N1) ou gripe suína, A (H3N2) e B.Ministério da Saúde realiza ação de mobilização contra gripe.
Barbosa ressaltou, no entanto, que a vacina contra a gripe não elimina a circulação do vírus influenza no país. Ele pediu à população que mantenha as medidas de prevenção à doença, como lavar as mãos com frequência e cobrir o rosto ao tossir ou espirrar.

(Com Agência Brasil)

Ceará registra maior chuva do ano

O Ceará registrou nas últimas 24h a maior chuva do ano, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme). De acordo com o boletim do órgão, choveu em 114 cidades do Estado, até às 11h20, deste sábado (20). A mais intensa precipitação  foi de 180 milímetros, no município de Icapuí, na região Jaguaribana. 
A previsão é de chuva em todo o Estado nas próximas 24h Foto: José Leomar
Em Fortaleza, a precipitação atingiu 62 milímetros. Já na zona Norte do Estado, a cidade de Uruoca alcançou 113 milímetros. Em Beberibe, litoral Leste, as chuvas chegaram a 85,8 milímetros.
As recentes chuvas na Capital ajudaram a aliviar a sensação de calor extremo e na última sexta-feira (19), reduziram a temperatura em 1°.
Previsão
Apesar do prognóstico apontar pouca chuva nos próximos 3 meses, a previsão para as próximas 24h, no Ceará, é de céu parcialmente nublado, com chuvas em todas as regiões do Estado.
Essa nebulosidade está associada à presença de um Cavado de Altos Níveis (CAN), sistema de circulação horária e baixa pressão atmosférica, localizado no oceano Atlântico, segundo a Funceme.
fonte:diário do nordeste

Corpo de homem é encontrado em matagal com sacola na cabeça

Corpo estava com sacola na cabeça (Foto: Aguinaldo Mota)

O corpo de um homem foi encontrado em estado de decomposição na tarde desta sexta-feira (19), no bairro do Altiplano/Cabo Branco em João Pessoa. Uma sacola plástica estava em volta da cabeça.

A vítima ainda não foi identificada. O cadáver foi encaminhado à Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal, onde será submetido à necropsia. Ainda não há confirmação sobre o que teria causado a morte do homem.

Fonte: Portal Correio

Mulher mata a companheira com mais de 60 facadas em Lagarto, SE

Fernanda Oliveira Santos, 22 anos (Foto: Lagartense)

Uma jovem, de 22 anos, se entregou à polícia após assassinar a companheira, de 43 anos, com mais de sessenta facadas na madrugada desta sexta-feira (19), na residência em que viviam no Povoado Colônia Treze, em Lagarto (SE), distante 75 km de Aracaju.

De acordo com a polícia, o crime teria sido motivado por ciúmes. Em depoimento, a jovem informou que ela e a companheira haviam consumido bebidas alcoólicas em um bar do povoado, e neste local, a vítima teria recebido um abraço de uma terceira pessoa. Esse fato, teria motivado a jovem a cometer o assassinato.

Ainda segundo a jovem, ela e a vítima retornaram à residência onde continuaram bebendo, e posteriormente, movida por ciúmes, ela desferiu mais de sessenta golpes na companheira.

Segundo a polícia, a jovem está presa na Delegacia Regional de Lagarto, onde permanece à disposição da Justiça.

Fonte: G1 SE

Secretaria da Segurança e Cidadania forma nova turma da Guarda Civil Municipal

O Prefeito Veveu Arruda e o secretário da Segurança e Cidadania, Pedro Aurélio Ferreira Aragão, presidem neste sábado (20), a partir das 19h, no Boulevard do Arco, a solenidade de formatura da nova turma da Guarda Civil Municipal. Com os novos guardas, a corporação passa a contar com efetivo de 198 guardas. A Guarda Municipal tem como objetivo maior a defesa e a preservação do bem público municipal.

O Curso de Formação teve início em outubro de 2012 e foi concluído no mês de março. Durante este período os guardas passaram por um treinamento de cinco meses, quando receberam instruções sobre Noções de Direito (Constitucional, Penal Administrativo, Processual Penal, de Trânsito, Ambiental, etc), Gerenciamento de Crise, Mediação de Conflitos, Técnicas de Defesa Pessoal e Sociedade, Ética e Cidadania.

fonte:sobral em revista

Pastor: morte de Lennon é uma revanche de Deus

O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) fez as declarações em referência ao ex-beatle John Lennon. Para ele, o assassinato do astro foi uma punição. FOTO: AGÊNCIA CÂMARA

Durante a pregação, Feliciano sustenta que a morte de John Lennon, ex-integrante dos Beatles, foi por revanche de Deus. Segundo o deputado, Lennon afrontou a Deus ao afirmar que a banda era mais popular que Jesus Cristo.

"A minha bíblia diz que Deus não recebe uma afronta e fica impune. Passou um tempo dessas declarações, alguém chama (John John) pelo nome, ele vira e é alvejado com três tiros no peito. Eu queria estar lá no dia em que descobriram o corpo, eu ia tirar o pano de cima e ia dizer me perdoe, mas esse primeiro tiro foi em nome do Pai, esse é em nome do Filho e esse é em nome do Espírito Santo. Ninguém afronta Deus e sobrevive para debochar", afirmou.

Em dezembro de 1980, quando voltava para o apartamento onde morava em Nova York, Lennon foi abordado por um rapaz que disparou cinco tiros contra ele, dos quais quatro o acertaram. A reportagem não localizou a assessoria do deputado para comentar o vídeo. Não há data de quando as imagens foram feitas. Há mais de um mês Feliciano é alvo de protestos que o acusam de racismo e homofobia.

As opiniões do pastor em redes sociais e n os cultos evangélicos são usadas como argumento contra a sua permanência na comissão da Câmara. O deputado se defende afirmando que são interpretações bíblicas e que há liberdade de culto.

Incitam o ódio

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou ontem que o deputado pastor Marco Feliciano incita o ódio e a violência ao dar suas polêmicas declarações. O pastor está sob fogo cruzado desde que assumiu o comando da comissão de Direitos Humanos há pouco mais de um mês. Ele é alvo de protestos por declarações consideradas racistas e homofóbicas.

"É lamentável que a cada dia nos deparamos com mais um pronunciamento, mais uma intervenção que incita o ódio, o preconceito, algo que já ultrapassa as barreiras da comissão na Câmara e diz respeito a todos", disse a ministra, que visitou uma exposição na Casa sobre o holocausto. "A Câmara certamente encontrará uma solução ou o próprio Ministério Público porque incitar a violência e o ódio é atitude ilegal, inconstitucional e as autoridades também estão sujeitas a lei", complementou.

O Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial publicou no "Diário Oficial da União" de ontem nota de repúdio contra a indicação de Feliciano para presidir a Comissão. O Conselho é vinculado à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e a moção foi assinada pela ministra e presidente do colegiado, Luiza Helena de Bairros.

A Câmara realizou ontem sessão em homenagem à Igreja Assembleia de Deus, da qual Feliciano faz parte. Durante a reunião, parlamentares evangélicos manifestaram apoio ao presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Nota de repúdio

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Marcos da Costa, divulgou ontem nota de repúdio à decisão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados de realizar sessões fechadas.

O fechamento foi aprovado, atendendo a um requerimento verbal do presidente da comissão, Marco Feliciano, após protestos contra a permanência dele no cargo. De acordo com a nota, a decisão de realizar sessões fechadas "abre um precedente perigoso porque o Congresso Nacional está alijando os cidadãos de seus debates". Segundo Costa, a população não pode ser impedida de opinar.
fonte:diário do nordeste

Fábrica de fogos clandestina explode e mata pai e filha na Paraíba

Um dos corpos encontrados na explosão (Foto: portalmidia.net)

A explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifícios no município de Belém, Brejo paraibano, provocou a morte de um homem e sua filha, na madrugada desta terça-feira (9). Pedaços dos corpos foram jogados a metros do local da explosão.

“Antonio Lopes da Silva, 37, e Marília Macena Lopes da Silva, 19 anos, morreram carbonizados e o maior pedaço do corpo encontrado foi de 15 cm”, disse o cabo Roberto Cândido (operador de comunicação do Corpo de Bombeiros de Guarabira).

De acordo com o cabo, por volta das 04h20, moradores ligaram para o Copom do Corpo de Bombeiros informando que uma forte explosão ocorreu na zona rural da cidade de Belém, no sítio Gambá.

“Quando chegamos ao local encontramos um cenário desolador. A explosão foi muito forte, destruiu toda a casa. Pedaços dos corpos do pai e filha ficaram espalhados”, comentou o policial.

O cabo Roberto Cândido revelou que guarnições de busca e salvamento, resgate e incêndio foram encaminhadas para o local. “O Exército Brasileiro deverá ser acionado devido para periciar os fogos que estavam na fábrica”.

Fonte: Portal Correio

Juazeiro do Norte-CE: Trio é preso e polícia encontra R$ 27 mil e quase quatro quilos de cocaína e crack

José Arquimedes 47 anos, Daniel de Oliveira 20 anos e Maria José Leandro Alves 52 anos (Foto: Chinês/Agência Miséria )

Dois homens e uma mulher foram presos por volta das 11 horas desta terça-feira em mais uma operação de combate ao tráfico de drogas em Juazeiro do Norte. No primeiro momento na Vila Dom Bosco os policiais prenderam José Arquimedes de Souza, de 47, e o flanelinha Daniel de Oliveira Feitosa, de 20 anos. Com o primeiro, uma pequena porção de maconha que tentou esconder. Depois, os PMs foram até a residência de Maria José Leandro Alves, de 52 anos.

Sob o colchão dela, a polícia recolheu cerca de R$ 27.457,40 três quilos de cocaína, meio quilo de crack e mais 34 papelotes de maconha prontos para a venda além de uma parte a granel. Nas buscas coordenadas pelo Capitão Guedes foram encontradas ainda uma balança de precisão, quatro celulares, um roteador de informática além de uma espécie de contabilidade com nomes e números de contas bancárias que serão averiguados.

Ela tentou se safar dizendo que a duas pessoas que conhece pelos nomes de “Adriana” e “Neide” mandavam guardar sem que soubesse do que se tratava. Depois, acusou Arquimedes e Daniel de serem o dono. Sobre a cama estava um garoto portador de necessidades especiais o qual Maria José até já o tinha levado para uma campanha na TV Verde Vale, visando a arrecadação de recursos que seriam destinados a tratamento clínico. Os três que já vinham sendo monitorados há 30 dias, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro.
fonte:site miséria

Mulheres são presas com material para explosivo em Assaré, no CE

Durante a operação, duas mulheres foram presas. Elas pagaram fiança e vão responder pelo crime em liberdade. (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares )

A Polícia Civil apreendeu munição e material para confecção de explosivos em Assaré, a 501 km de Fortaleza. Durante a operação, duas mulheres, uma de 41 e outra de 66 anos foram presas. As duas mulheres pagaram uma fiança de R$ 7 mil e vão responder em liberdade.

De acordo com a polícia foram apreendidos 380 munições, 200 estojos para armas, 52 quilos de chumbo e 30 quilos de pólvora. O delegado de Assaré,  Carlos Alexandre Marques, disse que ficou surpreso com a quantidade de material explosivo apreendido. “Foi feita uma verificação prévia realizada pelos inspetores da Polícia Civil. A quantidade surpreendeu todos que participaram da operação. Ressalto aqui que as denúncias anônimas feitas pela população também nos ajudaram a descobrir essa comercialização ilegal de munição”, afirmou o delegado.

Segundo a Polícia Civil, as apreensões e prisões aconteceram em pontos diferentes na cidade de Assaré. A maior parte do material foi apreendida em um box do mercado público da cidade. A outra, em um comércio pequeno.

Ainda de acordo com a polícia, revender esse tipo de material, além do risco de explosão, fere também o estatuto do desarmamento. A pena pode chegar a oito anos de prisão.



Fonte: G1

SUS amplia oferta a tratamentos para parar de fumar

O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (8), através do Diário Oficial da União, novas diretrizes que vão ampliar o acesso de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamentos para parar de fumar.

A partir de agora, todas as unidades que fazem parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade terão a opção de oferecer o tratamento aos fumantes. Segundo o Ministério, as novas regras podem aumentar de cerca de 3 mil para aproximadamente 30 mil o número de unidades do SUS filiadas ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT).

Em 2012, cerca de 175 mil pacientes foram tratados por meio deste programa, em 1.159 municípios. Com as mudanças, o tratamento poderá ser oferecido em 5,1 mil municípios brasileiros.

Outro objetivo da medida é capacitar os profissionais de saúde para que eles auxiliem na luta contra o tabaco em mais de uma frente. Além de fornecer medicamentos que ajudam a parar de fumar, o Ministério promete também dar assistência psicológica para incentivar os pacientes e impedir que eles desistam do tratamento.

O Ministério da Saúde investiu R$ 12 milhões no tratamento a fumantes em 2012. Em 2013, os mesmos R$ 12 milhões devem ser destinados à compra de medicamentos, mas o total investido pode chegar a R$ 60 milhões, dependendo da adesão das unidades do SUS.

A última pesquisa Vigitel, realizada anualmente pelo Ministério da Saúde, indicou que 14,8% dos brasileiros com mais de 18 anos fumam. O objetivo da pasta é reduzir este número para 9% até o ano de 2022.

O tabagismo é um dos principais fatores de risco para a incidência de infartos, acidentes vasculares cerebrais (AVCs) e vários tipos de câncer. Segundo cálculos do Ministério, cerca de 200 mil brasileiros morrem a cada ano devido aos males relacionados ao fumo.

Fonte: G1

Preso em mansão um dos traficantes mais procurados do Estado

Foi preso na manhã desta segunda-feira (8) um dos traficantes mais procurados do Estado. Ele foi capturado em uma mansão de praia em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. No local, a polícia encontrou 4 carros de luxo, 2 motocicletas e 2 pistolas, uma 9mm e outra 380, ambas de uso restrito da polícia. Havia mais 2 pessoas no local, que foram autuadas na Delegacia de Narcóticos (Denarc).

Renan estava foragido desde 2006. Foto: Divulgação/SSPDS
Renan Rodrigues Pereira, 25, era procurado por tráfico de drogas, lesão corporal, homicídios e assaltos e estava foragido desde 2006. A prisão foi realizada através de ação da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A mansão de praia onde foi realizada a prisão ocupava um quarteirão inteiro.
De acordo com a polícia, Renan é apontado como responsável por vários crimes de execução de traficantes e viciados que não pagavam dívidas de drogas no Lagamar. Ele residia em um imóvel de luxo na avenida Beira-Mar, na Capital.
fonte:diário do nordeste

Congresso promulga nesta terça PEC das Domésticas; saiba o que fazer

O Congresso deve promulgar, nesta terça-feira (2), a PEC das Domésticas, regras aprovadas pelo Senado na última semana e que dão mais direitos a essa classe de trabalhadores. Com isso, os empregadores precisarão se adequar às mudanças a partir da publicação da medida no "Diário Oficial da União", o que deve ocorrer já na quarta-feira (3), de acordo com o Senado Federal.
Nem todos os novos direitos, contudo, entrarão em vigor de imediato. Especialistas ouvidos pelo G1 orientam o que o patrão precisa fazer, por ora, para estar de acordo com as novas regras.

As duas principais mudanças que passam a valer imediatamente são a jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais e o pagamento de horas extras, diz Mário Avelino, presidente do Portal Doméstica Legal. Outro destaque é a obrigatoriedade de seguir as normas de higiene, segurança e saúde no trabalho.
O empregador precisa ficar atento, ainda, às regras que já valiam antes: pagamento de, ao menos, um salário mínimo ao mês; integração à Previdência Social (por meio do recolhimento do INSS); um dia de repouso remunerado (folga) por semana, preferencialmente aos domingos; férias anuais remuneradas; 13ª salário; aposentadoria; irredutibilidade dos salários (o salário não pode ser reduzido, a não ser que isso seja acordado em convenções ou acordos coletivos) e licença gestante e licença-paternidade e aviso prévio, além de carteira de trabalho (CTPS) assinada. Veja o passo a passo para ter uma empregada doméstica legalizada
Os benefícios que ainda vão precisar de regulamentação são: 1) indenização em demissões sem justa causa, 2) conta no FGTS, 3) seguro-desemprego e 4) salário-família, 5) adicional noturno, 6) auxílio-creche e 7) seguro contra acidente de trabalho.
Para essa definição, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determinou a criação de uma comissão especial que vai interpretar a PEC e esclarecer como será essa regulamentação. A previsão é que em cerca de três meses a PEC deverá estar regulamentada.
Enquanto a regulamentação não sai, especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que os patrões devem ser preocupar em cumprir apenas as obrigatoriedades imediatas – mesmo porque, ainda não dá para saber como será o cumprimento das demais.

O MTE afirma que as regras valem para todo trabalhador maior de 18 anos que presta serviços contínuos em atividades não lucrativas à pessoa ou à família, como cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, entre outros.
Jornada de trabalho
A principal medida prática a ser adotada já a partir de quarta-feira será o controle da jornada de trabalho, para o cálculo de possíveis horas extras, orienta Mário Avelino, presidente do Portal Doméstica Legal.

A jornada máxima estabelecida é de oito horas diárias e 44 horas semanais. No caso das horas extras, a remuneração prevista na Constituição é de, no mínimo, 50% a mais da hora normal.

A primeira recomendação é que essa jornada esteja especificada no contrato de trabalho (veja aqui modelos e como elaborar um contrato).

Para fazer o controle, advogados trabalhistas e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) orientam que o patrão elabore uma folha de ponto.

O advogado Alexandre de Almeida Gonçalves sugere o documento tenha duas cópias, uma para o empregado e outra para o empregador. O empregado deve anotar, diariamente, a hora de entrada e de saída do trabalho, além do período de almoço realizado. As duas vias devem ser assinadas todos os dias, pelo patrão e pelo empregado, e guardadas (esse documento serve como respaldo jurídico, protegendo ambas as partes).

Se o empregado for analfabeto, deve-se pedir para o empregado carimbar a digital na folha. O recomendado é pegar a assinatura de uma testemunha imparcial (como um vizinho).

Se desejar, o empregador ele até pode adquirir um equipamento de controle de ponto, mas seu uso não é obrigatório (apenas empresas com mais de 10 funcionários são obrigadas a fazer o controle com o equipamento).
Ao final de cada mês, devem ser somadas as horas extras realizadas no período. De acordo como MTE, o período destinado a descanso para repouso e alimentação não poderá ser inferior a uma hora ou superior a duas horas (salvo acordo escrito entre empregado e empregador).
Segurança no trabalho
Já a partir da publicação no DOU o empregador terá de ficar atento ao cumprimento das normas de higiene, segurança e saúde no trabalho.

Isso significa que a residência precisa ser segura para o serviço doméstico, sem riscos de acidentes e à saúde do trabalhador. Se necessário, o empregador deve oferecer equipamentos de segurança para o trabalho, como luvas, botas e óculos de proteção.

FGTS
Com relação ao depósito obrigatório do FGTS, o Ministério do Trabalho e Emprego esclarece que serão necessários fazer ajustes para se adequar aos novos direitos como hora extra, trabalho noturno etc.
Apesar de ainda precisar de regulamentação e ainda não ser obrigatório, Avelino diz que nada impede o empregador de fazer o depósito, pois já é opcional. O advogado Alexandre de Almeida Gonçalves, aliás, defende que o pagamento obrigatório já deve ser imediato, tendo em vista que já há regras para isso.

O recolhimento correspondente a 8% do salário e deve ser pago integralmente pelo empregador. Em caso de demissão sem justa causa, o empregador também  é obrigado a pagar 40% sobre o montante de todos os depósitos realizados durante a vigência do contrato, devidamente atualizados, na conta vinculada do empregado, diz o Portal Doméstica Legal.
Hoje, o recolhimento do FGTS é um pouco complexo e tem de ser feito por meio da internet. É preciso baixar um programa (Sefip), encontrado no site da Caixa Econômica Federal. O patrão preenche com as informações pedidas e envia por meio do Conectividade Social – um canal eletrônico de relacionamento, que permite a transmissão de arquivos. Ele também fica disponível para download no site da Caixa. No final do processo, é gerada a guia para que o pagamento seja feito. Veja o passo a passo para ter uma empregada doméstica legalizada.

Regulamentação
Com relação aos direitos previstos na PEC que ainda precisam de regulamentação, o empregador precisa esperar as regras para saber como será o cumprimento.
“Muitos direitos vão sair depois da regulamentação, então temos que aguardar. Não demita, espere (...). Não seja precipitado. Às vezes tem um empregado de anos de convivência. Achar alguém de confiança não é fácil. Espere, vai sair a regulamentação”, sugere Avelino.

O Ministério do Trabalho e Emprego deve elaborar uma cartilha orientando patrões e empregados sobre as novas regras, mas ainda não há prazo definido para a publicação.
fonte :G1.com

Produção industrial brasileira cai 2,5% em fevereiro, diz IBGE

A produção da indústria brasileira recuou 2,5% em fevereiro deste ano com relação ao mês anterior, segundo dados divulgados nesta terça-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado praticamente elimina o crescimento de 2,6% (segundo dados revisados) registrado em janeiro. Essa é a maior queda desde dezembro de 2008, quando o índice havia apontado baixa de 12,2%.
Em relação ao mesmo período de 2012, o índice mostrou queda de 3,2%. No ano, a atividade fabril tem alta de 1,1% e, em 12 meses, queda de 1,9%.
Na análise por setores, 15 dos 27 mostraram queda na produção, com destaque para a influência negativa vinda do setor de veículos automotores, que caiu 9,1%, eliminando o aumento de 6,2% no mês anterior.
Também registraram quedas as produções das indústrias farmacêutica (-10,8%), de refino de petróleo e produção de álcool (-5,8%), de bebidas (-5,2%), de alimentos (-1,3%), de mobiliário (-9,9%), de celulose, papel e produtos de papel (-2,0%) e de indústrias extrativas (-1,9%).
Na contramão, entre as altas, estão equipamentos de transportes (9,6%), máquinas e equipamentos (1,7%) e fumo (36,2%), "que recuperou parte da perda de 53,7% registrada em janeiro", e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (4,6%).

Entre as categorias de uso, bens de consumo duráveis caíram 6,8%, a maior queda desde setembro de 2011 (queda de 8,2%) segmentos de bens de consumo semi e não duráveis tiveram baixa de 2,1% e bens intermediários, de 1,3%. O setor de bens de capital foi o único que apresentou alta, de 1,6%.
Comparação com um ano antes
Na comparação anual, a produção caiu em mais setores: foram 18 dos 27 pesquisados. Segundo o IBGE, o resultado pode ter sido influenciado pelo fato de fevereiro ter tido um dia útil a menos que em 2012.
As principais influências negativas partiram de indústrias farmacêutica (-14,6%), extrativas (-9,9%), de edição, impressão e reprodução de gravações (-13,0%) e de metalurgia básica (-8,9%). Na sequência, estão alimentos (-3,7%), outros produtos químicos (-3,6%), máquinas para escritório e equipamentos de informática (-16,0%), produtos têxteis (-11,1%), celulose, papel e produtos de papel (-4,9%) e equipamentos de instrumentação médico-hospitalar, ópticos e outros (-13,9%).

Entre as atividades que mostraram aumento da produção, estão veículos automotores (6,4%), outros equipamentos de transportes (9,6%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (7,8%).
Bens de consumo semi e não duráveis caíram 5,8%, bens intermediários, 4,4%, e bens de consumo duráveis, 2,2%.
No índice acumulado nese ano, foi registrado crescimento em 11 dos 27 ramos investigados. O ramo de veículos automotores, que avançou 21,6%, exerceu a maior influência positiva.
fonte:G1.com

Dilma desembarca em Fortaleza

A presidente Dilma Rousseff desembarcou na Capital Cearense por volta das 10h da manhã desta terça-feira (2), na Base Aérea de Fortaleza.
A petista cumpre agenda em Fortaleza. Foto: Divulgação


A presidente foi recepcionada pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e pelos senadores Eunício Oliveira, José Pimentel e Inácio Arruda.
A comitiva saiu em vários carros, com batedores e apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), rumo ao Hotel Gran Marquise, onde Dilma participa de um café da manhã. A seguir, a presidente partirá rumo ao Centro de Eventos do Ceará.
Dilma passa o dia na cidade, participando da 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliber dativo da Sudene (Condel), onde serão anunciados investimentos para combater a estiagem. Além disso, a agenda da presidente conta com compromissos com prefeitos, a quem serão dadas máquinas motoniveladoras e retroescavadeiras, além da inauguração de uma Escola Profissionalizante.
fonte:diário do nordeste

charge!

Caucaia-CE: Corpos são encontrados com sinais de torturas

Policiais da DHPP e peritos foram ao local da ´desova ´ examinar os dois cadáveres (Foto: Naval Sarmento)

A Polícia investiga um caso de duplo homicídio ocorrido na noite de domingo último. Os corpos de um homem e de uma mulher, ambos aparentando em torno de 30 anos, foram encontrados em um matagal às margens da Rua José de Alencar, na Praia de Iparana, em Caucaia. Os cadáveres apresentavam, além de marcas de tiros, sinais evidentes de prática de tortura.

O homem estava morto com uma corrente nas mãos e no pescoço, presa por um cadeado. Havia diversas lesões compatíveis com espancamento. O mesmo foi comprovado em relação ao cadáver da mulher. Os mortos estavam vestidos, mas não portavam nenhum documento. Em consequência disso, foram encaminhados à Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) na condição de indigentes.

´Desova´

Para a Polícia, os corpos foram deixados ali pelos assassinos depois do crime que ocorreu em outro local. Uma equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) esteve no local, assim como policiais do 12º BPM (Caucaia). No entanto, não há, ainda, pistas dos matadores.

Fonte: Diário do Nordeste 

Eleitor faltoso tem até o dia 25 para regularizar título

Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições têm até o dia 25 de abril para regularizar a situação cadastral e evitar o cancelamento do título.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cerca de 1,5 milhão de pessoas podem perder o título.

Além de perder o cadastro na Justiça Eleitoral, o eleitor com o título cancelado não pode tirarpassaporte ou documento de identidade, receber salários se trabalhar para o poder público e obter certos tipos de empréstimos e inscrições.

Também não pode assumir um emprego público, se matricular em um estabelecimento de ensino público ou conseguir documentos em repartições diplomáticas.

O eleitor pode consultar sua situação na página do TSE na internet. Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento.

Os eleitores de 16 a 18 anos e com mais de 70 anos não estão nesta lista.

A Justiça Eleitoral também está fazendo uma campanha pela televisão e pelo rádio para incentivar os eleitores a regularizar a sua situação.

Fonte: Folhapress

Projeto que obriga postos de combustíveis a divulgar preços vai para a Câmara

Se aprovado, a ANP terá 12 meses para começar a publicar os preços dos produtos no site. (Foto: ABr)

A Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou substitutivo à proposta que obriga os postos a informar os preços atualizados dos combustíveis na página da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na internet. O projeto, aprovado na comissão na semana passada, segue para a Câmara dos Deputados.

Se aprovado, a ANP terá 12 meses para começar a publicar os preços dos produtos no site. O prazo foi alterado para que a agência reguladora "tenha tempo para implementar a nova sistemática".

Para o autor do projeto, senador Ivo Cassol (PP-RO), a publicação ajuda o motorista a comparar preços e comprar o produto mais barato, além de ser "útil também para a própria orientação da política energética no país".

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que apresentou substitutivo aprovado pela comissão, ressaltou também como a divulgação será importante para o consumidor. "Hoje você tem quase que uma fidelidade no abastecimento em alguns postos, porque não há acesso ao que está sendo praticado pelos demais".

Fonte: Agência Brasil

Prisões por Lei Seca crescem 81,2% no Ceará

(Foto: Edimar Soares/O Povo)

A quantidade de pessoas presas nas rodovias estaduais do Ceará, em desrespeito à Lei Seca, cresceu 81,2% entre o feriado da Semana Santa deste ano no comparativo com o mesmo período do ano passado. Segundo o coronel Túlio Studart, comandante da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), em 2012, houve 16 prisões de pessoas que dirigiam alcoolizadas. Já em 2013, foram 29 pessoas.

Também houve queda no número de mortes em acidentes de trânsito. A redução foi de 37,5%, com cinco vítimas esse ano contra oito no ano passado. A diminuição da quantidade de feridos foi maior: passou de 40 pessoas, em 2012, para 20, em 2013. Enquanto que, no número de acidentes, a diminuição foi de 62,7%, entre 2012 (94) e 2013 (35). O número de veículos apreendidos pela PRE sofreu aumento de 72,9%: passando de 203 no ano passado, para 351 este ano.

O comandante da PRE avalia que o crescimento das prisões pela Lei Seca deu-se por conta das reformulações na Lei nº 12.760, em vigor a partir deste ano, que permitiram outras formas de comprovação da ingestão de álcool, além do bafômetro: “Agora, a PRE tem várias possibilidades de punir. Antes, nos motoristas que tinham ingerido bebidas alcoólicas, só era possível comprovar com o teste do bafômetro. Hoje, podem ser usadas testemunhas, garrafas de bebida no carro, fotos, entre outras”.

As rodovias estaduais estavam congestionadas no início da noite de ontem, principalmente a CE-040, com uma média de 90 mil carros por dia, e na CE-085, com 61 mil carros/dia. Também houve crescimento de infrações da Lei Seca com punições apenas administrativas. Em 2012, foram 111 punições e, em 2013, 186, um aumento 67,5%. Isso acontece quando o volume de álcool por litro sangue não alcança 0,33% miligramas. O motorista paga multa de R$ 1.915,40, tem suspensão do direito de dirigir por 12 meses e recebe sete pontos na carteira de habilitação.

“Quatro das cinco mortes desse feriado aconteceram com motos. Todos eles eram condutores sem habilitação e sem capacete”, informa Studart. O coronel avalia que, mais importante que punir, é a população tomar consciência que álcool e direção não combinam.

A assessoria de comunicação da Polícia Rodoviária Federal informou que os dados das rodovias federais devem ser divulgados apenas hoje.

Fonte: O Povo

No Ceará, Dilma vai anunciar crédito e deve suspender dívida de agricultores

Presidente Dilma Rousseff (Foto: Divulgação)

A presidente Dilma Rousseff reúne governadores do Nordeste amanhã, no Centro de Eventos, às 10 horas, para anunciar medidas de combate à estiagem prolongada na região e também articular como pôr em práticas essas ações. O Nordeste passa por uma das piores secas dos últimos 50 anos.

Segundo o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães, ao menos cinco ações devem ser anunciadas pela presidente. Já está definido o aumento da oferta de crédito, embora valor ainda não esteja fechado. “O Governo Federal já liberou R$ 1,9 bilhão. Estamos sugerindo a ampliação para que o agricultor tenha mais crédito para sobreviver - além do Seguro Safra e do Bolsa Estiagem”.

Outro ponto ainda não está fechado, mas é articulado pelo líder petista com as bancadas federais dos estados nordestinos. Trata-se da suspensão imediata de execuções ou cobranças judiciais das dúvidas de produtores rurais enquanto durar a estiagem. “Não é possível bancos públicos cobrarem de alguém que não produziu nada”, destaca. O objetivo é tirar os produtores do cadastro de inadimplência, para que tenham acesso às linhas de crédito rural. Guimarães crê que, pelas negociações, a medida também deve ser anunciada por Dilma.

O pacote inclui também as medidas sugeridas ao governo por parlamentares cearenses durante encontro, em Brasília, no último dia 20. Incluem fornecimento de mais milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para alimentar os animais, recursos para perfuração de poços profundos e convênios diretamente com municípios afetados para facilitar seu acesso e utilização. “Mas é preciso que os governadores anunciem medidas complementares também. Tem de haver parceria”, cobra Guimarães.

A reunião com os governadores ocorre dentro do Conselho Deliberativo da Sudene. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, fará balanço das ações realizadas. Os conselheiros devem votar ainda autorização para o Banco do Nordeste investir R$ 500 milhões suplementares no Programa de Emergencial para a Seca.

Fonte: O Povo

Ciro vai à SSPDS e mergulha em dados sobre violência

Os altos índices de violência no Ceará fizeram o ex-governador Ciro Gomes (PSB)  mergulhar nas estatísticas sobre os crimes registrados oficialmente pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. 

Ciro foi, na semana passada, à Secretaria de Segurança Pública, se reuniu com o Coronel Francisco Bezerra, titular da pasta, e fez leituras sobre dados da violência. A preocupação do ex-ministro está estampada no rosto de milhares de moradores da Região Metropolitana de Fortaleza e das médias e grandes cidades do Interior.

Como voluntário, o ex-ministro tenta ajudar o irmão, Cid Gomes, em uma área crucial do serviço público. Em 2002, Cid ganhou a primeira eleição com um discurso forte contra à violência, prometeu criar programas para garantir mais segurança ao cidadão e, ao assumir o Governo, implantou o Ronda do Quarteirão. Hoje, os resultados da política de segurança pública são abaixo das expectativas geradas pelo próprio Governo Estadual.

O semblante de insegurança é exposto por quem sente de perto a violência ou pelos depoimentos de vítimas da criminalidade. A onda de assaltos, de arrastões e assassinatos expõe uma contradição que deixa incrédulos representantes do Governo do Estado e milhões de pessoas: a contradição está nos altos investimentos e nos baixos resultados das ações de combate à onde de violência.

Ciro, ao estudar os dados oficiais sobre a violência, quer dar uma contribuição para o diagnóstico de uma realidade conhecida por muitos, mas que carece de explicações e soluções mais contundentes nas dependências internas da Secretaria de Segurança Pública, onde o clima é tenso.

Fonte: Ceará Agora