quarta-feira, 1 de junho de 2011

Presidente da Câmara poderá revogar convocação de palocci

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que vai tentar ainda nesta quarta-feira (1º) revogar a decisão da Comissão de Agricultura da Casa de convocar o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, a prestar explicações sobre seu patrimônio.

A questão será levada ao plenário e caberá ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), revogar ou não a decisão tomada pela comissão na manhã de hoje.

Para Vaccarezza, a forma como a convocação do ministro foi aprovada, graças a uma manobra da oposição, caracteriza-se como um “golpe”. Ele pretende apresentar a Maia ainda hoje uma questão de ordem pedindo a anulação da decisão.

- [Queremos] que o presidente da Casa restabeleça a ordem. Deve ser anulado o resultado e ter outra votação. Aí vai ser nominal e vocês vão ver o que a maioria quer.

Mais cedo, o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, usou o mesmo termo - “golpe” - para se referir à convocação de Palocci. Ele disse que o governo “está convicto de que conseguirá reverter a manobra da oposição”.

O requerimento aprovado é de autoria do deputado de oposição Onix Lorenzoni (DEM-RS) e convoca o ministro da Casa Civil a explicar sua evolução patrimonial e a atuação de sua empresa de consultoria, a Projeto, durante o período em que foi deputado, entre 2006 e 2010.

Vaccarezza alega que a maioria dos deputados presentes na sessão da Comissão de Agricultura já haviam se posicionado contrariamente durante o encaminhamento do requerimento, quando os partidos orientam seus parlamentares sobre a forma como devem votar.

- A maioria já tinha dado esse voto. Se um ou outro não levantou a mão, problema desse um ou outro. O problema foi o golpe. O presidente da comissão, deputado Lira [Maia, do DEM-PA], deu um golpe na comissão.

O presidente da Câmara, por sua vez, preferiu não adiantar a decisão que tomará sobre o tema, alegando que “não tem como analisar se não há ainda a questão de ordem”.

Maia, no entanto, disse que, caso a votação seja considerada legítima, não irá revogar a decisão da comissão.

- Se a votação for de acordo com o regimento, se a questão de ordem que for apresentada não tiver amparo no regimento, vamos indeferir. Se tiver coincidência com o requerimento, vamos deferi-la.

O petista reiterou que, independentemente da convocação, Palocci precisa se explicar.

- O ministro Palocci tem que se explicar. Já está fazendo isso com a Procuradoria-Geral da República. Eu prefiro aguardar o posicionamento da procuradoria para que o caso não se transforme numa disputa política entre oposição e situação, isso não interessa ao país.

Manobra

A aprovação da convocação de Palocci foi resultado de uma ação esperta da oposição e de um cochilo dos governistas. Houve discussão sobre como seria a votação, mas ela ocorreu de forma simbólica. O deputado Lira Maia consultou os integrantes do colegiado.

- Os deputados que aprovam, permaneçam como estão.

Nesse momento, os integrantes da base governista ficaram confusos e não se manifestaram para rejeitar a matéria.


O presidente da comissão, que é da oposição, declarou a votação encerrada e proclamou o resultado: convocação aprovada.

Desde que foi divulgado no mês passado um aumento de 20 vezes no patrimônio do ministro em quatro anos, a oposição vem tentando aprovar pedidos em comissões para que Palocci explique seu aumento patrimonial e serviços prestados por sua consultoria.

O governo tinha, até então, derrubado todos os requerimentos. A oposição tenta ainda conseguir assinaturas para instalar uma CPI mista no Congresso.
fonte:r7
eliardo

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