De acordo com levantamento do site Congresso em Foco, oito dos 22
deputados federais cearenses, 36% do total, estão respondendo a
procedimentos judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF). Em toda a
Câmara Federal, 160 dos 513 parlamentares (31,1%) estão figurando em
ações da competência privativa da mais alta Corte do País.
Já no
Senado, o levantamento aponta 31 dos 81 senadores, quase 40% do total,
como réus de processos do Supremo. Não estão incluídos nesse número
nenhum dos representantes do Ceará na Casa, Eunício Oliveira (PMDB),
Inácio Arruda (PCdoB) e José Pimentel (PT).
Ao todo, são oito
Inquéritos e duas Ações Penais contra deputados federais cearenses
instauradas no STF. As acusações são diversas, entre lavagem de
dinheiro, crimes eleitorais, violação de direito administrativo,
apropriação indébita previdenciária, crimes contra o sistema financeiro
nacional e até suposto envolvimento em homicídio.
É importante
notar, no entanto, que responder a um processo judicial não significa
necessariamente que qualquer um dos acusados seja culpado da acusação
atribuída. Os cearenses investigados pela Suprema Corte são Aníbal Gomes
(PMDB), Danilo Forte (PMDB), Genecias Noronha (PMDB), Gorete Pereira
(PR), José Linhares (PP), Manoel Salviano (PSD), Mário Feitoza (PMDB) e
Raimundão (PMDB).
Processos
Segundo o
deputado Aníbal Gomes, que responde ao inquérito 1396 pela suposta
participação do homicídio de João Jaime Ferreira Gomes Filho,
ex-prefeito de Acaraú, a denúncia trata-se apenas de "politicagem
regional". Ele afirma que o próprio Ministério Público Federal pediu, à
época das acusações, o arquivamento do processo por ausência de provas.
Já
Danilo Forte, que foi incluído no levantamento como envolvido no
Inquérito 3317 por violações de direito e processo eleitoral, afirma que
já protocolou pedido na Corte para expedição de certificado provando
que seu nome não é envolvido em quaisquer processos no STF.
Em
sua defesa, a deputada Gorete Pereira afirma que o processo encaminhado
ao STF envolvendo o seu nome já se encontra com pedido de arquivamento,
pois desconsidera um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU)
regularizando sua situação. Ela responde por crime contra direito
administrativo, diz o levantamento.
Já Manoel Salviano, acusado
de apropriação indébita previdenciária na gestão da empresa Farmace,
afirma que é apenas sócio cotista da empresa, estando afastado da sua
administração desde o ano 2000. Além disso, o parlamentar do PSD afirma
que há erro de classificação no processo: na realidade, a empresa teria
apenas deixado de reter o INSS incidente sobre serviços de frete, não
tendo cometido apropriação indébita.
Os deputados Genecias
Noronha (que responde inquérito por crimes eleitorais), José Linhares
(inquérito de investigação penal), Mário Feitoza (inquérito por crimes
contra o sistema financeiro) e Raimundão (ação penal por crimes contra o
sistema financeiro) não comentaram as investigações.
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