O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) fez história nesta
quinta-feira (2) ao condenar, por 14 votos a 1, o promotor Ricardo Maia
de Oliveira a 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado. Esta
foi a primeira vez no Brasil que um promotor foi julgado pelo crime de
pedofilia.
Ricardo Maia foi julgado pelo Órgão Especial do TJ,
que é composto por 17 desembargadores, destes, apenas o presidente, Des.
José Arísio Lopes da Costa, e o Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva
não votaram.
Francisco Lincoln se disse impedido de votar. O
desembargador alegou que, por ter sido o denunciante do caso, enquanto
ainda era promotor do Ministério Público Estadual (MPE), não havia a
necessidade de votar no caso.
O promotor Ricardo Maia de Oliveira
foi condenado por atentado violento ao pudor, combinado com presunção
de violência, contra duas meninas que, na época, tinham nove anos. De
acordo com a investigação feita pelo Ministério Público Estadual (MPE),
os supostos crimes teriam acontecido no dia 23 de outubro de 2005, no
sítio do acusado, em Guaramiranga.
Ainda em liberdade, Ricardo Maia irá recorrer da pena.
Com informações do editor de Polícia Fernando Ribeiro
fonte:diário do nordeste
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