Brasília. A Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) quer instituir, no início de 2013, a venda pré-paga de energia
elétrica em todo o País. A ideia é que o sistema funcione de modo
similar ao do celular pré-pago. A agência Nacional de Energia Elétrica
promove hoje, em Brasília, uma reunião presencial com o objetivo de
colher sugestões sobre a norma que regulamentará o pré-pagamento e o
pós-pagamento eletrônico da energia.
Segundo
prevê a norma, a mudança deverá ser gratuita para o cliente. Cada
concessionária instalará um novo medidor, que mostrará a evolução dos
gastos e o crédito remanescente.
Também está previsto que não
deverá haver limite para a quantidade de recargas. Quando o saldo
estiver prestes a terminar, o equipamento dispara um alarme visual e
sonoro. A recarga poderá ser feita pela internet, por telefone e em
pontos de venda cadastrados.
Cada compra pode começar com 1 kWh,
que custa hoje cerca de R$ 0,50. Esse dado é o equivalente a uma lâmpada
fluorescente compacta ligada cerca de duas horas por dia, durante um
mês.
Menos mão de obra
Conforme a Aneel,
as vantagens da novidade são a redução da inadimplência, economia na mão
de obra na medição e gasto menor com o envio de faturas. A participação
das concessionárias é opcional, e as que aderirem terão até três anos
para implantar o sistema. Ainda não foi divulgado o número de
distribuidoras que já manifestaram interesse pelo sistema.
Fim da tarifa básica
Os
benefícios apontados para os usuários são mais controle dos gastos e o
fim da obrigação de pagar a tarifa básica. Uma crítica já levantada por
órgãos de defesa do consumidor, porém, é que consumidores de baixa renda
correriam mais risco de ter o fornecimento interrompido. Por sua vez, a
agência argumenta que a suspensão do serviço ocorre nos dois regimes.
Já
há projetos piloto com o sistema em São Paulo, no Rio de Janeiro e no
Amazonas. De acordo com a Aneel, nesses estados, o consumidor passou a
usar de forma melhor a energia, uma vez que, através do sistema, é
possível aos usuários ter uma noção mais precisa de quanto já foi gasto
naquele mês.
Menor valor
0,50 centavos
corresponde à compra mínima através do sistema. O valor equivale ao
consumo de uma lâmpada ligada cerca de duas horas por dia durante um mês
Pacote de redução da tarifa de energia deve sair na terça
Brasília.
A presidente Dilma Rousseff deverá lançar na próxima terça-feira, 11, o
pacote de medidas para reduzir o custo da energia elétrica. A data foi
confirmada ontem por fontes do governo federal.
Duas datas
possíveis estavam sendo analisadas para a divulgação da medida: na terça
ou na quarta-feira da próxima semana. A diminuição do preço da energia
ocorrerá por meio da redução dos encargos setoriais.
Próximo pronunciamento
Amanhã,
Dilma já deve falar sobre a redução no custo da energia em
pronunciamento em rede de rádio e televisão. Nessa fala, na véspera do
dia 7 de setembro, data de comemoração da independência do Brasil, a
presidente destacará o conjunto de ações promovidas pelo governo federal
com o objetivo de garantir o crescimento do País.
Concessão de rodovias
Ela
deve relacionar, além do pacote de redução do preço da energia, o
recém-lançado programa de concessão de rodovias e ferrovias e a intenção
de realizar parcerias para desenvolver portos e aeroportos.
Dilma
destacará também que o governo está agindo para reduzir custos e
citará, entre outros pontos, a desoneração da folha de pagamentos.
Incidem hoje sobre a energia: PIS e Contribuição para Financiamento da
Seguridade Social (Cofins).
fonte:diário do nordeste
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