A presidente Dilma Rousseff não quer passar o feriado da Independência em branco, sem fazer nenhum anúncio que amenize os indicadores ruins de
recuperação da economia. Por isso, deve divulgar, antes do dia 7 de
setembro, um novo pacote de estímulo à indústria. Dessa vez, a
desoneração de impostos será no setor elétrico, para reduzir o valor das
contas de luz.
Essa é uma reivindicação antiga dos
empresários industriais, que reclamam que alto custo da tarifa elétrica
prejudica a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo.
Para tentar resolver esse problema, a presidente Dilma garante que está
estudando formas de diminuir o custo.
— Nós iremos
fazer um conjunto de medidas para garantir a redução dos custos de
energia elétrica baseado em duas coisas, baseado na reversão das
concessões (…) e também através de redução dos encargos.
Indústria comemora desoneraçãoOs
industriais esperam uma redução média entre 10% e 20% no custo da
energia elétrica. O secretário-executivo do Conselho de Infraestrutura
da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Wagner Cardoso, espera um
pacote grande. Segundo ele, a medida terá impacto na recuperação da
indústria ainda este ano.
— Esperamos um impacto
ainda em 2012, se houver redução de impostos e encargos setoriais. Cada
empresa vai sentir o impacto de uma forma, mas vai ser excelente, na
direção de aumentar a competitividade da indústria.
O
especialista acredita que não será uma redução linear – uma única taxa
para todos os setores – e que o governo vai levar em consideração as
especificidades de cada segmento da indústria. O setor de alumínio, por
exemplo, é o que mais usa energia no processo produtivo - 40% do custo
total são de energia elétrica, segundo a CNI.
Contas de luz de residências também devem ficar mais baratasPara
reduzir o custo da energia elétrica para a indústria, o governo terá de
reduzir encargos que também incidem na conta de luz do comércio e das
residências.
É o caso do PIS/Cofins, por exemplo.
Atualmente, 9,25% do valor total da conta de luz são referentes a esses
impostos. Ou seja, numa conta de R$ 100, R$ 9,25 são encargos que vão
direto para os cofres públicos da União.
É com esse
dinheiro que o governo planeja o orçamento e financia programas de
educação, segurança e saúde por exemplo. Se decidir reduzir essas taxas,
a arrecadação diminui. Mas, na opinião do advogado tributarista, Lázaro
Rosa, o impacto será pequeno.
— Esses quase 10% de
redução na conta de luz não vão representar nem 2% menos na arrecadação.
Tudo vai depender da vontade política do governo, porque tem margem
para reduzir até mais de 10%. Sempre tem uma gordurinha que pode ser
cortada.
O imposto que mais pesa na conta de luz é o
ICMS (Imposto Sobre Circulação De Mercadorias e Prestação de Serviços).
Em alguns estados, com em São Paulo, se o valor total de uma conta é R$
100, R$ 25 são de ICMS.
Mas nesse imposto a
presidente Dilma não pode mexer. A alíquota varia de estado para estado e
o dinheiro vai pros cofres dos governadores. Portanto, para reduzir a
taxa de ICMS, é necessário que todas as unidades de federação aceitem
arrecadar menos. Para o economista Clóvis Panzarini, ex-coordenador da
Administração Tributária da de São Paulo, esse acordo é impossível.
— Em
média 15% da receita dos estados são de ICMS da energia elétrica, eles
não vão abrir mão disso. Pra diminuir essa arrecadação, seria necessário
cortar despesas. Isso é uma guerra perdida.
Negociação com concessionárias de energiaComo
a redução do principal imposto de energia elétrica não depende da
vontade do Planalto e sim dos governadores, a presidente vai negociar
redução de tarifas com as empresas concessionárias de energia elétrica.
A
maioria das concessões vence em 2015. Um corte no custo da distribuição
pode ser uma das condições para que as empresas consigam renovar os
contratos.
Fonte: R7
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