Dona de churrascaria em Jaguaribara, proprietário de mercado em Itatira e
dona de sítio em Pacoti receberam, até outubro do ano passado, dinheiro
do programa Bolsa Família. As informações são de fiscalização da
Controladoria Geral da União (CGU) sobre execução de programas federais
em 2012. Apesar de constatar irregularidades em todos os 58 municípios
fiscalizados no fim do ano passado, a CGU afirma que o índice de falhas
no Bolsa Família é considerado “baixíssimo”.
Sete municípios
cearenses foram vistoriados pela CGU em 2012: Groaíras, Hidrolândia,
Itatira, Jaguaribara, Pacoti, Sobral e Tejuçuoca. Cruzando dados do
Cadastro Único do Governo e da Relação Anual de Informações Sociais,
foram identificadas no Ceará ao menos 765 famílias no programa com renda
que pode estar acima do máximo permitido - meio salário mínimo, R$ 339.
A relação inclui servidores públicos e aposentados.
Alguns casos
chamam atenção: em Itatira, foi encontrado beneficiário dono de imóvel
duplex equipado. Em Hidrolândia, proprietária de empresa que venceu
licitações da Prefeitura recebeu R$ 3,69 mil do Bolsa Família entre 2011
e 2012. Já em Tejuçuoca, uma das famílias beneficiadas possuía renda de
R$ 1,49 mil.
Também foram apontadas irregularidades como
ausência de frequência escolar ou inexistência de órgãos locais de
controle. A CGU afirma que o índice de falhas no programa é baixo,
“consideradas a complexidade e capilaridade” do programa, que atende 13
milhões de famílias.
A CGU afirma ainda que foram comprovadas
irregularidades em apenas 278 das 11.686 famílias que visitou (2,4%) no
País - com medidas de correição obedecidas em 89,3% dos casos. O órgão
não inclui no balanço 3.463 (29,6%) famílias cuja situação de
irregularidade foi classificada como “impossível avaliar” ou 782 (6,7%)
com “indícios” de renda superior.
Fonte: O Povo
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