Governo quer dar aumento de 200%

Proposta em tramitação no Ministério do Planejamento promove 4.755 analistas e técnicos para a elite do funcionalismo (Foto: Mariana Raphael)

Está em gestação no ministério do planejamento uma proposta de medida provisória que garantirá aumento salarial de até mais de 200% a 4.755 servidores efetivos hoje em 162 órgãos do executivo. A transposição de cargos beneficiará os analistas e técnicos com formação ou especialidade em contabilidade, que, na prática, integrarão uma nova carreira vinculada à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Com salários hoje entre R$ 3,7 mil iniciais e r$ 10 mil finais, esses analistas (contadores), de nível superior, ganhariam de R$ 12,5 mil a R$ 17,6 mil, conforme a proposta, se for considerado recebimento de 80% de uma das gratificações. Já a remuneração dos técnicos em contabilidade, de nível médio, saltaria de R$ 2,7 mil e R$ 6 mil para R$ 6,6 mil e R$ 8,9 mil. Essas remunerações, conforme a minuta da MP, são para julho de 2014. Em 2015 e 2016, haveria mais aumentos, entre 23% e 34%. o custo anual do reajuste é estimado em R$ 200 milhões em 2014, chegando a r$ R$ 650 milhões em 2015.

O objetivo da medida é que eles ganhem como os servidores de finanças e controle do Tesouro, que é considerada carreira de estado, a elite do funcionalismo, que hoje recebem de r$ 13,6 mil a r$ 19,4 mil (analistas) e de R$ 5,1 mil a R$ 8,8 mil (técnicos). Mas pelo que consta no texto, as remunerações dos funcionários beneficiados pela proposta, serão ainda maiores. De acordo com a MP, sobre os valores maiores das remunerações em 2014, 2015 e 2016, incidirão os percentuais concedidos a título de revisão geral e anual a todos os funcionários federais.

Os servidores promovidos teriam direito à gratificação de qualificação, por terem curso de pós-graduação, mestrado ou doutorado, que pode chegar a R$ 800 (técnico) e R$ 2.100 (analista). A explicação para a transposição de cargos dos 4.755 servidores é a necessidade de fortalecer o setor de ontabilidade do governo federal, com a implantação de um sistema de administração de custos, por determinação do Tribunal de contas da união, em processos julgados em 2006 e 2012. Há erros de todo tipo: no preenchimento de informações bancárias e de classificação nos documentos de entrada do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (SIAFI), falta de reavaliação e depreciação de bens móveis e imóveis, entre outros.

PAI DA CRIANÇA

O texto da MP chegou ao planejamento vindo da secretaria do Tesouro Nacional. Porém, o ministério da fazenda e a cúpula da STN negaram, num primeiro momento, que tenham encaminhado formalmente qualquer proposta de medida provisória à pasta da ministra Miriam Belchior.

Confrontada com o texto enviado à secretaria de gestão pública do planejamento pelo subsecretário de contabilidade pública da STN, Gilvan da Silva Dantas, a fazenda reafirmou que nega o envio “oficial” da minuta de MP pela pasta ou pela secretaria do Tesouro Nacional. Mas admite o encaminhamento “pela subsecretaria de contabilidade de uma proposta de mudança das carreiras de contabilidade formulada pelos contadores em seus vários fóruns de discussão”.

Fonte: Aqui CE