A Comissão de Educação,
Cultura e Esporte do Senado deve votar nesta terça-feira, 11, o projeto de lei
que tem o objetivo de oficializar o “feriadão” no Brasil. A proposta, de
autoria do deputado federal Marcelo Castro (PMDB/PI), determina que sejam
transferidos para as sextas-feiras todos os feriados que caírem nos demais dias
da semana. Porém, o projeto prevê exceções para os feriados que caírem nos
sábados e domingos, bem como para os feriados do dia 1º de janeiro (Confraternização
Universal), 7 de setembro (Dia da Independência) e 25 de dezembro (Natal).
Na justificativa do projeto,
Marcelo Castro argumenta que os feriados no meio da semana têm representado
“grande prejuízo para o País”, sobretudo em termos econômicos. Isso porque,
segundo ele, tanto instituições públicas quanto privadas tendem a, muitas vezes,
“esticar” o feriado aos dias subsequentes, caracterizando os dias popularmente
conhecidos como “imprensados”. “É necessário, por isso, repensarmos essa
situação”, defende o parlamentar, na justificativa do projeto. A proposta seria
votada na última quarta-feira, 5, mas foi retirada de pauta após pedido de
vista do senador cearense Inácio Arruda (PCdoB/CE).
Amanhã o texto deverá ser
analisado junto com uma emenda do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE),
estabelecendo que os feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida,
Padroeira do Brasil) e do dia de Corpus Christi sejam comemorados em suas datas
originais. Após a votação na comissão, o projeto segue para o plenário.
Fonte: Blog do Eliomar de Lima
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