Sob o comando do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), a
Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta terça-feira (18)
projeto que permite aos psicólogos promover tratamento com o objetivo de
curar a homossexualidade.
A proposta, conhecida como "cura gay", terá que passar ainda por
outras duas comissões da Casa: Seguridade Social e Constituição e
Justiça. Se aprovada em ambas, segue para o plenário da Câmara.
A votação foi simbólica: durante o debate, apenas os deputados
Simplício Araújo (PPS-MA) e Arnaldo Jordy (PPS-PA) discursaram
contrários ao texto. Araújo tentou adiar a votação com pedidos de
leitura da ata da última sessão e retirada do projeto da ata --ambos
foram rejeitados.
Em sua fala, Araújo lembrou os protestos que reuniram milhares de
pessoas nas ruas ontem, em diversas capitais do país. Em Brasília,
manifestantes chegaram até o Congresso Nacional - entre os protestos,
houve gritos contrários a Feliciano e a outros políticos do Legislativo,
como o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
"A Casa deve acordar para o que aconteceu ontem nas ruas, ao que está
acontecendo nesse país. Essa aqui é uma prova que nós estamos muito
longe de entender o que a sociedade realmente quer discutir aqui dentro
dessa Casa", afirmou, sendo aplaudido por alguns presentes.
O projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos
(PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo
CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho sustado afirma
que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham
tratamento e cura das homossexualidades".
A proposta aprovada hoje anula ainda artigo da resolução que
determina que "os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de
pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a
reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais
como portadores de qualquer desordem psíquica".
Na justificativa do documento, Campos afirma que o conselho
"extrapolou seu poder regulamentar" ao "restringir o trabalho dos
profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional".
A votação é uma vitória da bancada evangélica, que tenta avançar com o projeto há dois anos.
Durante o debate, manifestantes exibiram cartazes com frases
contrárias ao texto. "Não há cura para quem não está doente", dizia um
deles.
HISTÓRICO
Desde o mês passado, a votação foi adiada ao menos cinco vezes, por
diferentes motivos - desde falta de quórum a pedido de vistas de
congressista.
O relator do texto na Comissão de Direitos Humanos, deputado Anderson
Ferreira (PR-PE), foi favorável ao projeto. "A Psicologia é uma
disciplina em constante evolução e tem diversas
correntes teóricas, sendo difícil determinar procedimentos corretos ou não, metodologias
de trabalho apropriadas ou não", afirma o deputado em seu relatório.
"É direito do profissional conduzir sua abordagem conforme a linha de
atuação que estudou e prefere adotar. Também constitui direito do
paciente buscar aquele tipo de atendimento que satisfaz seus anseios",
completa ele.
Para Ferreira, a mudança na resolução do Conselho Federal de
Psicologia reforça a "liberdade de exercício da profissão" de psicólogo.
A proposta é rejeitada pelo CFP. No ano passado, a entidade
recusou-se a participar de uma audiência pública realizada na Câmara
para debater o projeto. O conselho inclusive lançou uma campanha contra a
ideia. A OMS (Organização Mundial de Saúde) deixou de considerar a
homossexualidade doença em 1993.
POLÊMICA
Desde que assumiu o comando da comissão em fevereiro, o deputado
Marco Feliciano enfrenta protestos de ativistas de direitos humanos que o
acusam de racismo e homofobia. Ele nega. Uma das críticas dos ativistas
é que o deputado beneficiaria os evangélicos na discussão da proposta
na comissão.
No mês passado, em seu twitter, Feliciano defendeu a inclusão do
projeto na pauta da comissão, afirmando que "não podemos fugir de
assuntos como este". O deputado ainda criticou a cobertura da imprensa
sobre o assunto.
"A mídia divulga um PL [projeto de lei] como "cura gay" quando na
verdade ele não trata sobre isso, até porque homossexualidade não é
doença", escreveu na ocasião. "Esse projeto protege o profissional de
psicologia quando procurado por alguém com angústia sobre sua
sexualidade", disse.
Fonte Folhapress
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