Única instituição pública de ensino da Ilha Grande dos Marinheiros,
bairro na periferia de Porto Alegre localizado no Delta do Guaíba, a
Escola de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto corre risco de despejo. A
área de 51 hectares onde está localizado o colégio foi vendida em 2012.
O novo proprietário do terreno, o engenheiro Giovanni Desantis, pediu a
desocupação na Justiça. A secretaria estadual da Educação garante que a
unidade de ensino vai permanecer no local.
O terreno em que a
escola está instalada foi compartilhado pelo Estado até 1997, em regime
de comodato, com a dona do local, a Companhia de Petróleo Ipiranga. Mas
com a venda da empresa, o contrato nunca foi renovado. Desantis, que
registrou a compra do imóvel por R$ 900 mil em outubro do ano passado,
quer a área para erguer um condomínio do programa Minha Casa Minha Vida
para a faixa de renda de zero a três salários mínimos.
Além da
área da escola, uma creche mantida pela Rede Marista, um posto de saúde
da prefeitura de Porto Alegre e cerca de 70 casas estão localizadas
dentro do terreno de Desantis, que mora na Suíça, mas tem uma
construtora no Brasil. Todos foram notificados para sair do local.
A
escola tem 700 alunos e precisa passar por uma reforma, já que o prédio
de madeira está deteriorado e obriga a direção a juntar turmas devido à
interdição de quase metade das salas de aula. O colégio foi selecionado
pelo Protocolo PNO, um plano de obras do governo estadual para dotar as
unidades de ensino com 17 itens básicos de qualidade, como aparelhos de
ar condicionado, quadra multiesportiva coberta, wireless, cercamento e
sala de estudo para professores, mas até agora nenhuma melhoria foi
feita.
"Dou aulas aqui há dez anos e a escola só se deteriorou
nesse período, até com a condenação da rede elétrica por parte da
companhia de eletricidade. Quando fomos à secretaria pedir ajuda, nos
disseram que não era possível fazer nada porque o terreno não era mais
do Estado", afirmou a diretora Kátia Schirmer.
O sócio do
engenheiro na DS Construção Civil, César Balestro, disse que o governo
estadual é que está emperrando as negociações para renovar o contrato de
comodato. Segundo ele, o dono do lote não quer "colocar ninguém no olho
da rua". De acordo com Balestro, o proprietário quer apenas uma
compensação pela cessão do espaço.
"É claro que nos interessa
manter a escola no local, até porque ela será muito útil para as 744
famílias que deverão morar no condomínio. Famílias de baixa renda. Mas
não pretendemos renovar de graça porque, afinal de contas, somos uma
empresa", argumentou o empresário.
Balestro sugeriu condicionar a
renovação do contrato à aprovação do projeto do loteamento junto à
secretaria estadual de meio ambiente, já que o empreendimento está em
uma APA (área de proteção ambiental). O projeto está parado à espera da
licença de instalação.
Segundo o empresário, um loteamento de
classe A que seria construído em outra parte do terreno foi arquivado
porque o local está sobre uma APP (área de proteção permanente), o que
impede edificações de grande porte.
A coordenadora-adjunta da
assessoria jurídica da secretaria estadual de Educação, Sandra
Fumagalli, disse que a Procuradoria Geral do Estado já foi instruída a
ingressar com um pedido de usucapião da área, já que a escola está
instalada no local há mais de 30 anos.
"Se os novos donos
resolverem doar aquele pedaço de terra ao Estado, que é ínfimo em
relação ao tamanho do lote, não se faz nenhum processo. Caso contrário,
vamos brigar na Justiça. A decisão está com os proprietários", disse.
Independentemente
de um eventual processo judicial, Sandra informou que a obra para
reformar a escola deverá iniciar até dezembro deste ano. Segundo ela, a
licitação para execução do projeto está em fase de homologação.
Fonte: UOL
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