Os acusados de participar de um esquema de fraudes na emissão de
diplomas falsos de medicina - que seriam revalidados para o exercício
ilegal da profissão - serão intimados a prestar esclarecimentos. Eles
poderão ser responsabilizados pelos crimes de uso de documento falso e
falsidade ideológica. O esquema foi desarticulado pela Polícia Federal,
na Operação Esculápio, deflagrada na última sexta-feira (18).
O
objetivo era fraudar o Revalida, o Exame Nacional de Revalidação de
Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior
Estrangeiras, segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "O
que está muito claro neste momento é que era uma situação que visava a
fraudar o Revalida e, caso não se conseguisse, seria seguida uma linha,
por meio de ordem judicial, para entrar no Mais Médicos", disse o
ministro na sexta-feira.
Segundo ele, algumas pessoas chegaram a
entrar na Justiça para conseguir entrar no Mais Médicos, mas a
Advocacia-Geral da União conseguiu derrubar todas as ações. "Não tenho
notícia de nenhuma ordem judicial que tenha feito alguém entrar no Mais
Médicos", acrescentou.
De acordo com a PF, as investigações
tiveram início depois que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
entrou em contato com universidades bolivianas (Universidad Nacional
Ecológica, Universidad Técnico Privada Cosmos e Universidad Mayor de San
Simon), que confirmaram que 41 pessoas inscritas no programa de
revalidação nunca foram alunos ou não concluíram a graduação nessas
instituições.
Em nota, o Ministério da Educação negou que a
operação tivesse relação com o Revalida. "A Universidade Federal de Mato
Grosso não faz parte das instituições federais que adotam o Revalida. O
objetivo do exame é justamente oferecer um sistema seguro e homogêneo
para o processo de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior.
Mas cabe esclarecer que as universidades federais têm autonomia para
revalidar diplomas, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação [LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996]", diz o texto.
Na
análise dos documentos, a Polícia Federal constatou que desses 41
inscritos, 29 foram representados por advogados ou despachantes que
fizeram a inscrição dos supostos médicos. "Essas pessoas também poderiam
querer fraudar concursos públicos e a própria população se exercessem a
medicina sem condições", complementou Cardozo.
Fonte: Último Segundo - iG
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