“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (10), durante
reunião Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Goiânia,
que o governo espera dar – em breve – encaminhamento às solicitações de
empréstimos feitas por estados. O ministro ressaltou, no entanto, que –
antes de atender aos pleitos – o governo verificará as implicações da
“realidade fiscal” do país e a necessidade de equilíbrio das contas
públicas.
“Certamente temos que dar um ordenamento que permita também aos
estados se programarem tendo a realidade que o espaço fiscal que a
Federação suporta, mas com um elemento de previsibilidade”, disse
durante a abertura do evento.
O ministro disse ainda que toda a equipe do Ministério da Fazenda
estará disponível para trabalhar com os estados para incentivar
investimentos e evitar embaraços à evolução arrecadadora de impostos. “A
União é uma só: mas a Federação é composta por estados, municípios,
governo federal – mais a [própria] União – somos entes de uma mesma
federação. Este é o princípio que rege o nosso relacionamento com os
diversos entes do país”, disse.
Segundo ele, o projeto que obriga a regulamentação da mudança do
indexador da dívida dos estados e dos municípios – que está sendo
examinado pelo Senado Federal – vem sendo acompanhado com atenção pelo
governo. Acrescentou que, da parte do governo, há uma preocupação de
prestar aos estados todo o auxílio necessário para que a questão seja
resolvida de forma produtiva.”
(Agência Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário