“Dando prosseguimento à agenda de ajustes, o governo anunciou nesta segunda-feira, 24, que dará início a uma reforma administrativa.
Entre as medidas, está a extinção de ministérios, redução do número de
cargos comissionados e venda de imóveis do Estado. As medidas têm o
objetivo de reduzir despesas e trazer receitas aos cofres federais.
De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa,
que esteve reunido com a presidente Dilma Rousseff ao longo do fim de
semana para fechar os pontos apresentados, serão perseguidas cinco
diretrizes. A primeira delas propõe a redução de dez ministérios. Ainda não há definição de quais seriam as pastas extintas e quando isso seria concretizado.
O segundo ponto diz respeito à racionalização da máquina pública, com redução do número de secretarias e
combinação de divisões dentro dos órgãos federais. Outra medida
pretende reduzir, sem meta específica, o número de cargos comissionados
no governo. Barbosa ressaltou que atualmente a maior parte dos cargos
desse tipo já é ocupada por servidores públicos.
Foi anunciado ainda uma ampliação do programa de redução de custeio,
que deve racionalizar gastos com serviços de limpeza, manutenção e
transporte. Entre as ideias apresentadas pelo ministro do Planejamento
está a adoção de contratos unificados de prestação de serviços para
todos os ministérios, extinguindo algumas contratações individualizadas.
Por fim, foi proposto um aperfeiçoamento da gestão do patrimônio da
União, o que na prática significa que imóveis do Estado serão colocados à
venda. Terrenos de posse da União também são alvo da medida. “Tem
vários terrenos da União, o mais famoso é o terreno de Marinha. Vamos
promover um programa de regularização do pagamento desses de direitos e
oferta para que possam adquirir esses domínios”, disse Barbosa.
O governo estabeleceu um prazo até 30 de setembro para que as
propostas sejam agrupadas e estudadas. Segundo o ministro, as
iniciativas exigem procedimentos distintos, como a apresentação de
projetos de lei, decretos e portarias.”
(Estadão Conteúdo)
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