“A
Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta sexta-feira (28) a redução de 18% no
valor da tarifa da bandeira vermelha, o indicador que engloba os usuários que
pagam o custo mais alto de energia. Com a decisão, o valor adicional para cada
100 kWh consumidos cai de R$ 5,50 para R$ 4,50. Para os consumidores, o novo
valor corresponderá a uma redução de dois pontos percentuais no custo da conta
de luz. A mudança entra em vigor a partir de 1 de setembro até 31 de dezembro.
A
decisão foi adotada em razão da redução no custo de produção de energia
decorrente do desligamento de 21 termoelétricas com custo variável unitário maior
que R$ 600MWh, aprovada no início deste mês.
Apesar
de o pedido das distribuidoras para que o valor seja mantido, devido ao aumento
dos custos da geração, a diretoria da Aneel entendeu que o uso das bandeiras
deve refletir, o cenário de disponibilidade da geração de energia e não os
problemas de caixa das distribuidoras.
“Não
podemos confundir o conceito do fundamento das bandeiras, com os alívio de
caixa das distribuidoras. O valor arrecadado com as bandeiras deve cobrir o
valor da geração termoelétrica. Para utras razoes de [alta] custo existem
outros mecanismos para compensação”, sustentou o diretor da Aneel Reive Barros
dos Santos, relator do caso.
Para
o diretor Tiago Correia, os consumidores responderam ao instrumento das
bandeiras, reduzindo o consumo e fazendo investimentos, como a substituição de
lampândas incandescentes pelas de led, o que justifica a redução do valor da
bandeira.
Contudo,
o diretor-geral a Aneel, Romeu Rufino, ressaltou que a redução não representa
uma melhoria no quadro de geração de energia do país. “O cenário não é
favorável a mudança da bandeira. Não é um cenário provável. Não estamos dando
nenhuma sinalização de que o consumidor possa relaxar na sua prátrica de uso da
energia. A sinalização ainda é de cuidado com o consumo e de uma situação
adversa”, frisou Rufino.
O
parque gerador de energia elétrica no Brasil é composto predominantemente por
usinas hidrelétricas. Para funcionar, essas usinas dependem das chuvas e do
nível de água nos reservatórios. Quando há pouca água armazenada, usinas
termelétricas precisam ser ligadas para não interromper o fornecimento de
energia. Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são movidas a
combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel.”
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