A diminuição
dos recursos repassados ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)
e ao Serviço Social da Indústria (SESI) vai causar o fechamento de 1,8 milhão
de vagas em cursos profissionais oferecidos pelo SENAI por ano. Em todo o país,
mais de 300 escolas profissionais do SENAI vão fechar as portas. Outros 735 mil
alunos vão deixar de estudar no ensino básico ou na educação de jovens e
adultos oferecida pelo SESI, que vai fechar cerca de 450 escolas no Brasil. As
duas instituições estimam ainda que terão de demitir cerca de 30 mil
trabalhadores em todo o país. O SESI e o
SENAI integram o Sistema S, que ainda é composto pelo SENAR, SENAC, SESC,
SESCOOP, SEST, SNAT e SEBRAE.
Os cálculos
iniciais feitos pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que coordena o
SESI e o SENAI, contemplam a redução de 30% anunciada pelo governo na
transferência dos valores referentes à contribuição compulsória, que está na
Constituição Federal, e parte dos valores previstos como incentivo na Lei do
Bem. Somando as duas medidas, a redução no orçamento pode chegar a 52%.
Para a CNI e
as 27 federações estaduais das indústrias, os principais prejudicados serão os
trabalhadores brasileiros e suas famílias. A medida ameaça o sistema de
educação profissional que já formou mais de 65 milhões de trabalhadores no país
em mais de seis décadas de atuação. Em 2014, a receita das duas entidades com a
contribuição compulsória da indústria foi de R$ 7,9 bilhões. Com o pacote
anunciado pelo governo nesta semana, 30% dos recursos deixarão de ser repassados, o que resultará numa queda de cerca de R$ 2,3
bilhões.
O prejuízo
para a indústria e seus trabalhadores pode ser ainda maior. Somado à redução na
transferência da contribuição, o governo anunciou ainda que o SESI terá de
arcar com o benefício tributário dado às empresas que investem em inovação e
tecnologia. A expectativa é que a medida tire outros R$ 1,8 bilhão da receita.
O prejuízo para o Sistema Indústria (formado pela CNI, SENAI, SESI e IEL) passa
a ser de cerca de R$ 4,1 bilhões.
A CNI avalia
que o Brasil não pode abrir mão de programas importantes desenvolvidos por
essas duas instituições. Neste momento de crise, o país precisa ter
profissionais bem formados para quando a economia voltar a crescer.
(com informações
da CNI)
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