Além de Russas, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Caucaia e Fortaleza
A
titular da Secretaria de Educação do município, Morlânia de Holanda
Chaves, foi levada para depor na sede do MP, em Russas ( FOTO: ELLEN
FREITAS )Clique na imagem para ampliar
Russas.
Mais pessoas podem estar envolvidas nas fraudes em compras de merenda
escolar neste município, distante a 162 km de Fortaleza, informou,
ontem, o promotor de Justiça, Luiz Dionísio. As primeiras investigações
levaram à prisão da secretária de educação, uma servidora pública e um
empresário, no início da manhã de ontem. Ainda segundo o Ministério
Público do Estado do Ceará (MPCE), as duas empresas investigadas
licitaram em 2014, valores em torno de R$ 2 milhões.
A
operação "Hora do Lanche", deflagrada no início da manhã de ontem,
cumpriu três mandados de prisão temporária, onde foram presos a titular
da Secretaria de Educação do município, Morlânia de Holanda Chaves; a
cunhada dela e coordenadora do setor responsável pela merenda escolar,
Cheura Cristina Costa Monteiro, ambas em Russas; e o proprietário da
empresa N.R. De Lima, Natanael Rodrigues de Lima, detido na cidade de
Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
Buscas e apreensões
Também
foram realizadas buscas e apreensões, na Secretaria de Educação e na
Comissão de Licitações, bem como nas cidades de Caucaia e Fortaleza, nas
sedes das empresas.
Os
três estão sendo acusados de vários crimes, incluindo fraude em
licitações, falsificação de documentos públicos, superfaturamentos de
preços e falsidade ideológica. De acordo com o Promotor de Justiça Luiz
Dionísio, que integra juntamente com outros quatro promotores o Núcleo
de Tutela Coletiva (Nutec) da 4ª Unidade Regional do MPCE, com sede em
Russas, após denúncias sobre a qualidade e a falta da merenda em escolas
do município foram iniciadas em apurações há cerca de um ano. "As
primeiras investigações apontaram que o que era ofertado nas escolas não
condizia com o que supostamente era comprado e declarado pelo
município. A partir daí, começamos a investigar as empresas que
forneciam a merenda", explicou.
Ainda
segundo o promotor, as duas empresas envolvidas, Comercial Alves (Bruna
Alves Castro de Souza-ME) e a N.R. De Lima-ME, pertencem ao mesmo
grupo, mostrando a ocorrência de um conluio para fraudar licitações.
"Foi verificado que são empresas 'fantasmas', e que revelaram uma
movimentação financeira paralela. É como se fosse um empresa só,
concorrendo para realizar essas ações", complementou. Além disso, os
preços da contratação foram superfaturados, denotando o desvio de verbas
públicas.
Sobre
o valor que pode ter sido desviado o promotor ressalta que ainda não há
como saber antes do fim das investigações, mas ressalta que os valores
licitados por essas duas empresas giram em torno de R$ 2 milhões somente
em 2014, o que é considerado por ele um valor bastante considerável
para um município como Russas.
Temporárias
Quanto
as prisões temporárias ele afirma que possuem validade de cinco dias,
podendo ser prorrogadas por mais cinco, ou também podendo haver o pedido
de prisão preventiva. Outras diligências deverão ser feitas para dar
continuidade às investigações. Os suspeitos já foram ouvidos e continuam
presos. "Após a conclusão da investigação essas pessoas serão
denunciadas criminalmente, bem como por improbidade administrativa",
disse. Ele informou também que as investigações podem ter desdobramentos
em outros municípios da região.
A
operação foi deflagrada pelos promotores de Justiça do Nutec da 4ª
Unidade Regional do MPCE, em parceria com o Grupo de Atuação Especial de
Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e equipes da Polícia Civil.
Fonte: Diário do Nordeste
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