A
Agência Nacional de Saúde divulgou, nesta quarta-feira (28), uma lista
com diversos procedimentos que deverão ter cobertura obrigatória pelos
planos de saúde a partir
de 2016. Foram acrescentados 21 procedimentos em relação à última
tabela, entre eles o teste rápido para dengue (o exame atualmente
disponível demora 7 dias) e o teste para febre chikungunya.
A medida é resultado do processo de revisão periódica do Rol de Procedimentos e Eventos
em Saúde, que contou com reuniões do Comitê Permanente de Regulação da
Atenção à Saúde (COSAÚDE) e de consulta pública realizada pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e vai beneficiar 50,3 milhões de
consumidores em planos de assistência médica e outros 21,9 milhões de
beneficiários com planos exclusivamente odontológicos.
Entre as novidades
do novo Rol de Procedimentos estão: o implante de Monitor de Eventos
(Looper) utilizado pra diagnosticar perda da consciência por causas
indeterminadas; implante de cardiodesfibrilador multissítio, que ajuda a
prevenir morte súbita; implante de prótese auditiva ancorada no osso
para o tratamento das deficiências auditivas; e a inclusão do
Enzalutamida medicamento oral para tratamento do câncer de próstata,
entre outros procedimentos.
Para
o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão, umas das
vertentes da sustentabilidade no setor de saúde suplementar é o braço
assistencial. “A saúde é um processo em franca evolução. Temos sempre
novas tecnologias em constante avaliação. Por isso, a inclusão de novos
procedimentos no Rol da ANS é uma conquista da sociedade. Esse Rol é estudado, acompanhado e revisado a cada dois anos”, disse Abrahão.
Ampliação
Além
de inclusões, a ANS ampliou o uso de outros procedimentos já ofertados
no rol da agência. Entre os quais, a ampliação do tratamento
imunobiológico subcutâneo para artrite psoriásica e a ampliação do uso
de medicamentos para tratamento da dor como efeito adverso ao uso de
antineoplásicos. Também houve aumento do numero de sessões com
fonoaudiólogo, de 24 para 48 ao ano para pacientes com gagueira e idade
superior a sete anos e transtornos da fala e da linguagem; de 48 para
96, para quadros de transtornos globais do desenvolvimento e autismo; e
96 sessões, para pacientes que se submeteram ao implante de prótese
auditiva ancorada no osso. Vale destacar
ainda a ampliação das consultas em nutrição, de seis para 12 sessões,
para gestantes e mulheres em amamentação. Além da ampliação das sessões
de psicoterapia de 12 para 18 sessões; entre outros.
Consulta Pública
Na
nova revisão do rol de procedimentos e eventos em saúde, chamou a
atenção a grande participação dos consumidores na consulta pública
realizada entre 19/06/2015 a 18/08/2015. Foi um total de 6.338
contribuições online, sendo 66% de consumidores, 12% de prestadores de
serviços e 9% de operadoras de planos de saúde.
Para
esta revisão, a ANS instituiu o Comitê Permanente de Regulação da
Atenção à Saúde (COSAÚDE), que contou com a participação de órgãos de
defesa do consumidor, ministérios, operadoras de planos de saúde,
representantes de beneficiários, de profissionais da área de saúde, de
hospitais, entre outros.
A
Resolução Normativa editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) sobre o novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde será
publicada nesta quinta-feira (29/10) no Diário Oficial da União. A
medida é válida para consumidores com planos de saúde de assistência
médica contratados após 1º de janeiro de 1999 no país e também para os
beneficiários de planos adaptados à Lei nº 9.656/98.
Fonte: O POVO
Nenhum comentário:
Postar um comentário