O
Governo Federal liberou o montante de R$ 36 milhões por ano para a Saúde, a ser
incorporado ao limite financeiro de média e alta complexidade do Ceará. “Após
muita luta conseguimos, finalmente, a liberação de recursos pelo Ministério da
Saúde, que possibilitarão a abertura do Hospital Regional do Sertão Central
(HRSC)”, destacou o governador Camilo Santana, que trabalhou diretamente para
atrair o recurso para o Estado. “Mais uma conquista do povo cearense”,
reforçou.
Garantidos os recursos, o Governo do
Estado vai iniciar o planejamento do cronograma de instalação de cada serviço
do HRSC, em Quixeramobim. “Também com aporte de recursos do Tesouro do Estado,
poderemos iniciar a prestação de serviços tão sonhada por toda a região”,
afirmou Camilo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da
Portaria nº 850, do Ministério da Saúde. A portaria entra em vigor na data da
sua publicação com efeitos financeiros a partir da quinta parcela de 2016.
O limite financeiro estabelece o teto
de financiamento e transferência dos recursos federais para ações e serviços de
saúde na forma de bloco de financiamento, baseado na Portaria Nº 204/GM/MS, de
29 de janeiro de 2007. O Fundo Nacional de Saúde fará a transferência do
montante ao Fundo Estadual de Saúde do Ceará, em parcelas mensais, de forma
regular e automática.
fonte:Sobral em revista
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