O presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, agendou para a sessão desta
quinta-feira (5) o julgamento do pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o
deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. A ação da Rede,
protocolada nesta terça (3) no Supremo, está sendo relatada pelo ministro Marco
Aurélio Mello.
O partido argumenta que, em razão de
ser réu em uma ação penal da Lava Jato, o peemedebista não pode estar na linha
sucessória à Presidência da República. A iniciativa de questionar Cunha como
sucessor de Michel Temer assumir a Presidência da República em decorrência do
eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff nasceu de uma iniciativa do deputado
Miro Teixeira (Rede-RJ) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O julgamento não estava previsto
inicialmente na pauta desta quinta-feira do STF, no entanto, foi incluído a
pedido de Marco Aurélio Mello.
Ao anunciar o agendamento do julgamento,
Lewandowski citou regras do regimento que permitem a análise de decisões
liminares (provisórias) para “proteção de direito suscetível de grave dano”.
“É uma medida extraordinária. A
urgência está caracterizada pelo seguinte fato: na próxima quarta-feira [11],
será apreciada pelo Senado Federal a acusação contra a senhora presidente da
República, que poderá, em tese, ser afastada do cargo, caso recebida a
denúncia. Portanto, está caracterizada a urgência na medida em que amanhã será
a última sessão antes daquela próxima quarta-feira”, ressaltou Lewandowski no
plenário.
fonte:Sobral em revista
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