quinta-feira, 2 de junho de 2016

STF rejeita recurso e mantém Eduardo Cunha como primeiro réu da Lava Jato

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“O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade nesta quinta-feira, 2, recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)contra decisão que o tornou o 1º réu da Lava Jato na Corte. Cunha questionava pontos do julgamento do STF de março, que abriu a ação contra ele. O recurso foi rejeitado por unanimidade.
Segundo o relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, embargos de declaração apresentados pela defesa do peemedebista buscavam apenas novo julgamento do caso e eram sinal de “mero inconformismo”. O voto foi seguido pelos demais ministros.
Eduardo Cunha responde por suspeita de ter recebido propinas em contratos para compra de navios-sonda da Petrobras, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República. Segundo a denúncia, Cunha teria recebido até US$ 5 milhões em contrato da petroleira entre 2006 e 2007. O dinheiro seria então enviado para contas do peemedebista na Suíça.
Aberto em março, o processo ainda está na fase inicial de instrução processual, quando são apresentadas testemunhas de defesa e acusação. Apenas depois disso, serão realizadas oitivas de coleta de provas e depoimentos.
No início de maio, Eduardo Cunha foi afastado do cargo de presidente da Câmara e do mandato por decisão do STF. A suspensão ocorreu após a PGR acusar o deputado de usar o cargo para obstruir investigações e destruir provas. Apesar da gravidade da denúncia, pedido do procurador demorou mais de cinco meses para ser julgado.
(Com Agências)

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