” Alguns ex-governadores do Ceará recebem uma aposentadoria vitalícia que chega a ser quase o dobro do salário pago ao governador Cid Gomes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (22).
O atual governador do Ceará recebe R$ 13.184,91 por mês. Até 1987, a lei equiparava o benefício ao salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, que atualmente é fixado em R$ 24.117,62. Após essa data, a lei foi modificada, e os benefícios ex-governadores equiparados ao rendimento do titular do cargo.
De acordo com o jornal, a antiga lei estabelecia que o benefício vitalício fosse dado àqueles que ocupassem o cargo de maneira permanente. Ou seja, não havia determinação quanto ao período mínimo de permanência na função.
O benefício foi extinto em 1995, quando repercutiu negativamente o pedido de aposentadoria do deputado Chico Aguiar, que governou o Ceará apenas por alguns dias, no lugar de Ciro Gomes. O deputado era presidente da Assembleia Legislativa quando Ciro renunciou ao cargo de governador para assumir o Ministério da Fazenda do Governo Itamar Franco. Lúcio Alcântara, vice-governador na época, havia renunciado para se candidatar a uma vaga no Senado.
A aposentadoria vitalícia foi recriada em 2002, favorecendo o ex-governador Beni Veras, vice do então governador Tasso Jereissati. Veras governou o Estado por nove meses, após renúncia de Tasso para concorrer ao Senado. ”
Fonte: Portal C News, com informações do Jornal O Estado de São Paulo
O atual governador do Ceará recebe R$ 13.184,91 por mês. Até 1987, a lei equiparava o benefício ao salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, que atualmente é fixado em R$ 24.117,62. Após essa data, a lei foi modificada, e os benefícios ex-governadores equiparados ao rendimento do titular do cargo.
De acordo com o jornal, a antiga lei estabelecia que o benefício vitalício fosse dado àqueles que ocupassem o cargo de maneira permanente. Ou seja, não havia determinação quanto ao período mínimo de permanência na função.
O benefício foi extinto em 1995, quando repercutiu negativamente o pedido de aposentadoria do deputado Chico Aguiar, que governou o Ceará apenas por alguns dias, no lugar de Ciro Gomes. O deputado era presidente da Assembleia Legislativa quando Ciro renunciou ao cargo de governador para assumir o Ministério da Fazenda do Governo Itamar Franco. Lúcio Alcântara, vice-governador na época, havia renunciado para se candidatar a uma vaga no Senado.
A aposentadoria vitalícia foi recriada em 2002, favorecendo o ex-governador Beni Veras, vice do então governador Tasso Jereissati. Veras governou o Estado por nove meses, após renúncia de Tasso para concorrer ao Senado. ”
Fonte: Portal C News, com informações do Jornal O Estado de São Paulo
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