Vila Olímpica “Ciro Gomes”, em Sobral, é alvo de denúncia na Folha de São Paulo

Maquete da Vila Olímpica Ministro Ciro Gomes
Homenagem contraria a lei que proíbe constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades e servidores públicos em obras públicas.
O jornal Folha de São Paulo deste domingo (23) publicou denúncia informando que o ex-prefeito de Sobral e atual ministro dos Portos do governo Dilma Rousseff, Leônidas Cristino (PSB), gastou em sua gestão R$ 5 milhões na construção de uma Vila Olímpica na cidade, cujo nome homenageia o deputado federal Ciro Gomes.
No muro que cerca o terreno de 60 mil m2, está pintado o nome que batiza o empreendimento: “Ministro Ciro Gomes”. O problema, segundo o jornal, é que a homenagem é ilegal, pois a Constituição estabelece que,em obras públicas, não podem “constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades e servidores públicos”.
Cristino deixou o cargo de prefeito em dezembro para assumir a pasta em Brasília sem concluir a obra – que vem sendo executada há cinco anos e já consumiu 77% dos recursos previstos, oriundos dos cofres municipal, estadual e federal. A maior parte, R$ 2,6 milhões, é proveniente de emendas ao Orçamento feitas por congressistas.
O atual prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT), classifica a obra como “ousada” ou “uma alternativa caso o Rio de Janeiro não comporte os Jogos Olímpicos de 2016″.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ainda de acordo com a reportagem da Folha, o piso para a pista de atletismo já foi comprado por R$ 1,1 milhão, com dispensa de licitação, mas está guardado numa sala, sem previsão para ser assentado.
O juiz Jorge Di Ciero Miranda questiona a construção da Vila Olímpica: “É uma obra sem justificativa, sem transparência nem respeito ao cronograma.”
Uma das empresas responsáveis pelo projeto, doou R$ 51 mil para a campanha de Cristino à reeleição em 2008. Nos últimos três anos, a empresa recebeu R$ 21,6 milhões da prefeitura de Sobral.
No ministério de Dilma, Leônidas será responsável por um setor que movimenta 700 milhões de cargas por ano e representa 90% do comércio exterior do país.
RESPOSTA
A Folha também publicou as explicações do ministro dos Portos, Leônidas Cristino, que, por meio da assessoria de imprensa, disse que a construção da Vila Olímpica se justifica porque “Sobral é um centro regional e universitário, portanto, tem necessidade de investimentos sociais”.
Sobre o fato de dar ao projeto o nome do seu padrinho político, o ministro afirmou que a homenagem “é justa porque é indiscutível a expressão de Ciro Gomes em âmbito nacional e estadual”.
Com relação às empresas que foram contratadas para fazer a obra, Cristino disse que “todas foram submetidas a processo licitatório, conforme a lei”.
Fonte:jangadeiroonline