sexta-feira, 28 de junho de 2013

Pela 1ª vez desde 1988, deputado condenado é preso em Brasília

O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) se entregou à Polícia Federal (Foto: Divulgação/Agência Câmara)
A Polícia Federal confirmou que o deputado Natan Donadon (ex-PMDBde Rondônia) se entregou à polícia e foi preso na manhã desta sexta-feira (28) após dois dias da sua ordem de prisão. Ele é o primeiro parlamentar preso durante o exercício do mandato desde a Constituição de 1988 e foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato.

A PF confirmou também que o deputado já passou pelo IML (Instituto Médico Legal) para para fazer o exame de corpo de delito, que todo detento faz antes de ser preso.

De acordo com a PF, ele deve vir para a Superintendência da polícia no DF antes de ser preso. Donadon deve ficar detido na ala federal do presídio da Papuda, no Distrito Federal.

De acordo com a assessora do deputado, Tatiana Soares, Donadon se entregou em um ponto de ônibus na avenida L2 Sul, em Brasília, e se apresentou ao superintendente da PF no Distrito Federal, Marcelo Mozeli. A Agência Câmara informou que o deputado "saiu de seu carro usando terno e gravata e broche de deputado".

Segundo Soares, Donadon se entregou fora da sede para não se expor à mídia -- vários jornalistas estão de plantão na Superintendência da PF desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão dele, na quarta-feira. Ainda segundo a assessora, Donadon assinou o termo de apresentação.

O acordo também envolve que o deputado terá um encontro com a família e depois disso será encaminhado ao presídio.

De acordo com a assessora, ele não tentou fugir em nenhum momento. Ele atrasou a apresentação de ontem porque aguardava o acordo. "Não sou bandido, não tenho porque fugir", teria dito Donadon, segundo sua assessoria.

O caso
Donadon tem 45 anos e é natural de Porecatu, no Paraná. Está em seu terceiro mandato como deputado federal. No primeiro, assumiu como suplente em 2005 e ficou na legislatura até 2007. Foi reeleito em seguida, e renunciou em 2010, quando seu suplente, Agnaldo Muniz, foi empossado. Em 2011, foi reeleito.

Natan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, ter desviado recursos daquele legislativo por meio de simulação de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda. Outras sete pessoas também foram denunciadas.

O réu chegou a renunciar ao mandato na véspera do julgamento, em 27 de outubro de 2010, mas assumiu outro logo em seguida, após a condenação. Sua defesa pediu nos recursos a nulidade do processo.

A condenação do deputado por quadrilha e peculato ocorreu em 2010, mas só agora o STF julgou os recursos que impediam que sua condenação fosse cumprida e a decisão transitasse em julgado. Donadon é acusado de participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade.

Ele foi julgado pelo STF por ser deputado e ter foro privilegiado.

Fonte: UOL

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