A contração da economia e as desonerações tributárias fizeram a
arrecadação federal ficar praticamente estagnada em março. No mês
passado, as receitas da União somaram R$ 94,112 bilhões, alta de apenas
0,48% em relação ao mesmo mês de 2014 descontada a inflação oficial pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Apesar do leve crescimento, a arrecadação federal continua em queda
no acumulado do ano. De janeiro a março, o governo arrecadou R$ 309,376
bilhões, valor 2,03% menor que o registrado no primeiro trimestre de
2014 também descontado o IPCA. Para o primeiro trimestre, o resultado,
em valores corrigidos pela inflação oficial, é o pior desde 2011.
Segundo a Receita Federal, o principal fator que contribuiu para a
queda real da arrecadação nos três primeiros meses do ano foi o fraco
desempenho da economia. A queda da produção, do consumo e da
lucratividade das empresas fez o Fisco arrecadar menos.
Afetada pela queda de 5,71% na produção industrial, a arrecadação de
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os produtos
nacionais caiu 7,02% no primeiro trimestre considerando o IPCA. A queda
de 5,42% nas vendas de bens e serviços fez a arrecadação do Programa de
Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) cair 4,3% descontada a inflação. Por
incidirem sobre o faturamento das empresas, os dois tributos refletem o
consumo.
Apesar do crescimento de 7,4% na massa salarial de janeiro a março, a
arrecadação da contribuição previdenciária acumula queda real
(considerando a inflação) de 2,84% em 2015. A retração ocorre por causa
da desoneração da folha de pagamento, que faz a Previdência Social
arrecadar R$ 5,6 bilhões a menos nos três primeiros meses do ano em
relação ao mesmo período de 2014.
(Agência Brasil)
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