Os
carros usados em provas técnicas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) podem ganhar câmeras para registrar os alunos e os funcionários do
Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Ceará. O órgão estuda
intensificar a fiscalização com áudio, vídeo e telemetria no interior dos
veículos, a exemplo do que começa a funcionar em São Paulo para evitar fraudes
ou qualquer outro desvio de conduta.
O
diretor de habilitação do Detran Ceará, Breno Leite, confirma que há estudos
sendo feitos para que esse aprimoramento de fiscalização aconteça, só que ainda
não tem data definida. “Há uma tendência nacional atualmente de que haja uma
fiscalização mais intensa, inclusive, com a gravação de áudio e vídeo do exame
para a segurança do candidato e do fiscal”.
Há
a possibilidade de também se fazer um monitoramento por telemetria, tecnologia
que mede e/ou rastreia movimentos através de dados, enviados via comunicação
sem fio para uma central de comando. “O órgão não tem prazo para que o sistema
de monitoramento passe a valer, mas a expectativa do Detran é que consigamos implementar
um sistema parecido ou até melhor que o de São Paulo“, acredita Breno.
Em
relação ao custo, o diretor garante que o cidadão não será prejudicado. “Isso
não representaria nenhum custo a mais para o usuário. As taxas do Detran já
devem comportar os custos relativos ao sistema de monitoramento”.
Para
ele, a ferramenta servirá como controle, fiscalização e proteção “não só para o
candidato como para o instrutor. Ela também servirá para a confirmação ou não
de alguma denúncia de desvio de conduta do servidor público ou do candidato”,
explica.
Atualmente,
as denúncias de caso de desvio de conduta podem ser feitas por duas vias:
ouvidoria interna do Detran e a ouvidoria do Estado. De acordo com o grau de
detalhamento, elas são apuradas e podem resultar na demissão do servidor. O
Detran Ceará realiza, em média, 200 exames de carro e 100 de moto por dia, com
índice de reprovação de, aproximadamente, 20% do total de candidatos.
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