Os
consumidores residenciais de energia elétrica poderão enfrentar mais
uma elevação nas tarifas, de até cerca de 9%, se for cumprida uma
decisão judicial liminar quebeneficia grandes indústrias em relação a um
encargo nas contas de luz, alertou nesta terça-feira o diretor da
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone.
A
agência abriu uma audiência pública para discutir como implementar a
decisão, obtida pela Abrace, associação que representa empresas com
grande demanda por energia, como Alcoa, Albras, Ambev e Dow.
Segundo
Pepitone, estudos da Aneel apontam que a liminar geraria também uma
perda dereceita de até 4% para as distribuidoras, que inicialmente
arcariam com o ônus da decisão e repassariam os custos aos consumidores
nos próximos reajustes tarifários.
“Isso
tem um impacto... num primeiro momento diria que arrasador para as
distribuidoras. Por outro lado, se você fizer um reajuste tarifário
extraordinário completo para desonerar quem tem a liminar na Justiça e
onerar os demais consumidores, também vai ser muito impactante”,
lamentou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, durante reunião da
Aneel.
A
coordenadora jurídica da Abrace, Aline Bagesteiro, afirmou que o
encargo, chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), “tem se
tornado um custo que para a grande indústria é insuportável”.
Segundo
Aline, a Abrace obteve na segunda-feira uma nova decisão que obriga a
Aneel a cumprir a primeira liminar em até 72 horas.
Na
decisão original, o juiz determina que parte dos componentes da CDE não
seja cobrada dos associados da Abrace, como os valores destinados a
indenizar empresas que renovaram concessões. Além de exigir uma mudança
na divisão desse custo entre os consumidores, que era feita com base na
energia consumida, onerando mais as grandes indústrias.
Via Diário do Nordeste
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