“O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta
quinta-feira (30) que “o risco de racionamento de energia elétrica no
Brasil [hoje] é zero”, mesmo na Região Nordeste mais castigada pela
seca.
Ao participar de uma audiência pública na Comissão Mista de Mudanças
Climáticas, ele defendeu a aprovação da PEC das Obras Estruturantes. A
proposta, que faz parte da Agenda Brasil, estabelece o processo de
fast-track para acelerar o licenciamento ambiental de obras
estruturantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos
programas de concessão. Por meio desse processo, os órgãos responsáveis
terão prazo máximo de seis meses para emissão de licenças para obras
estratégicas.
“Hoje para autorizar e licenciar um quilômetro de linhas de
transmissão precisamos de 27 licenças”, criticou o ministro
acrescentando que pela proposta em discussão no Congresso, caso as
licenças não sejam concedidas no prazo, a União fica autorizada a
licenciar a obra.
Braga falou ainda sobre a importância de diversificar a matriz
energética brasileira e afirmou que o Brasil é o quarto maior produtor
de energia eólica do mundo e dever chegar, em 2050, ao primeiro ou
segundo lugar.”
(Agência Brasil)
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