“A licença à gestante de 120 dias poderá ser ampliada caso o bebê
nasça prematuro. A prorrogação do benefício foi sugerida em proposta de
emenda à Constituição (PEC 99/2015) pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e
poderá ser aprovada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A PEC 99/2015 recebeu parecer favorável da relatora, senadora Simone
Tebet (PMDB-MS). A licença à gestante se prolongaria, nessa hipótese,
pela quantidade de dias que o recém-nascido passar internado no
hospital.
“Consideramos justa e adequada a medida. Não existem estatísticas
oficiais referentes à duração média da internação neonatal. Os dados
disponíveis, contudo, sugerem que poucos casos demandam internação
superior a um mês”, observou Simone no parecer.
De acordo com a justificação da PEC 99/2015, o número de prematuros
corresponde a 10% do total de nascimentos. Ao dar mais tempo para a mãe
se dedicar aos cuidados de seu bebê prematuro, a iniciativa pretende
ampliar a proteção ao recém-nascido em condições de maior fragilidade.”
(Com Agências)
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