“Os estudantes que participam do Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies) poderão renovar os contratos a partir de 8 de fevereiro. O
ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu que todos os
contratos serão aditados. No ano passado, com as reformas no programa, o
Ministério da Educação (MEC) restringiu a renovação de contratos em
instituições que aplicaram reajuste acima de índices estabelecidos pela
pasta.
No primeiro semestre, o MEC flexibilizou a taxa de reajuste aceitável
e, no segundo semestre de 2014, chegou a acordo com as instituições de
ensino privadas. Neste ano, Mercadante assegurou: “Todos terão o
aditamento garantido e poderão fazer a renovação com bastante
tranquilidade”. Ao todo 2,1 milhões de contratos estão ativos.
Pendências
“Esperamos que não haja surpresa”, diz o diretor executivo da
Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sólon Caldas.
Ele acrescenta que, devido às restrições feitas no ano passado, 100 mil
contratos estão com pagamentos atrasados.
Em 2015, inicialmente foi fixado um teto de 4,5% de reajuste na
mensalidade em relação ao ano anterior. Depois o percentual passou para
6,4% e, posteriormente, para 8,5%. “Por conta disso, houve estudantes em
uma mesma sala com mensalidades diferentes. E isso está pendente”. Os
casos são avaliados pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da
Educação.
Caldas explica que as novas regras do Fies não estabelecem um teto de
reajuste. As instituições têm, no entanto, que oferecer desconto de 5%
na mensalidade dos beneficiados pelo Fies.”
(Agência Brasil)
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