O orçamento do governo federal para 2016 prevê reajuste no programa
Bolsa Família, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social
(MDS). O aumento previsto de gastos para o programa é R$ 1 bilhão,
informou nesta segunda-feira (4) o ministério. No entanto, ainda não há
definição de quanto nem quando será o reajuste.
O reajuste do Bolsa Família entrou em discussão nos noticiários após,
no último dia 31 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff vetar um
trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que previa o
reajuste para os beneficiários do programa.
De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção
do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com o índice
da inflação, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo. O MDS informou que o veto da presidenta ao trecho da LDO ocorreu
em função da vinculação do reajuste do Bolsa Família à inflação. A LDO
contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento
deste ano.
Na mensagem com justificativa dos vetos à LDO, encaminhada pela
presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, ela explica que o Bolsa
Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças estruturais e, caso esse
“reajuste amplo” não fosse vetado, prejudicaria famílias em situação de
extrema pobreza que recebem o benefício de forma não-linear, em valores
distintos.
De acordo com o ministério, o benefício médio do programa pago as
famílias é R$ 164 e cresceu acima da inflação desde 2011. De acordo com o
MDS, 13,9 milhões de famílias recebem o Bolsa Família.
(Agência Brasil)
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