A
guerra entre poderes em torno do processo de impeachment da presidente
Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer ganhou um novo capítulo
na tarde desta quarta-feira. Lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL)
protocolaram, no Senado, um pedido de impeachment para cassação do
mandato do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello.
Assinada
pelo advogado Rubens Nunes Filho, coordenador do MBL, o pedido de
impeachment do ministro do Supremo, previsto no artigo 39 da
Constituição, tem como objeto a suposta prática de crime de
responsabilidade e usurpação de poder atropelar um ato interna corporis
ao conceder liminar obrigando o presidente da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a abrir processo de impeachment contra Temer.
Nesta quarta-feira, Mello minimizou a decisão de Cunha de recorrer da
decisão. “Não sou sou semideus”, disse o ministro, segundo quem o
presidente da Câmara é obrigado a cumprir a determinação.
Segundo
Kim Kataguiri, também coordenador do MBL, ao conceder a liminar
determinando que Cunha dê prosseguimento a um pedido de impeachment do
vice-presidente, o ministro Marco Aurélio Mello estaria afrontando
jurisprudência do próprio Supremo, que confirmou a prerrogativa do
presidente da Câmara de decidir se abre ou não os pedidos de impeachment
encaminhados á Casa.
Os autores da peça alegam também que não há previsão constitucional de impeachment de vice-presidente da República.
—
Do ponto de vista jurídico, a liminar do ministro Marco Aurélio é
completamente descabida porque atenta contra os princípios básicos da
Constituição, que prevê a separação dos poderes. É absurda! O ministro
do Supremo, que deveria atuar como guardião da Constituição, se
transformou em seu algoz — diz Rubens Nunes, que assina como requerente
do pedido de impeachment do ministro do Supremo.
Protocolado,
caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidir
sobre a admissibilidade do pedido. Admitido, cria-se a comissão
processante para oferecer parecer sobre a conduta de Marco Aurélio
Mello.
—
Lógico que é uma ironia, sabemos que a liminar não tem amparo
constitucional. Mas, se Renan engavetar o pedido, podemos recorrer à
jurisprudência do ministro Marco Aurélio e recorrer ao Supremo pedindo
que o ministro dê uma liminar para dar prosseguimento a seu próprio
impeachment — disse Rubens Nunes Filho.
O
ativista teve que percorrer uma via crucis para conseguir protocolar o
pedido de impeachment. Ao chegar ao Senado, foi informado que pedido
deveria ser protocolado no gabinete da presidência do Senado. Dirigiu-se
para o gabinete de Renan, e de lá foi despachado pelos funcionários
para o setor de protocolo, no anexo I. Enfrentou a fila e, quando chegou
no balcão, foi novamente encaminhado à presidência da Casa. Ninguém
queria receber o documento.
—
É uma situação estranha que ninguém queira receber e protocolar o
pedido de impeachment do ministro do Supremo. O protocolo é obrigado a
receber qualquer documento encaminhado ao Senado — protestou o líder do
movimento das ruas antes de, finalmente, conseguir protocolar o pedido.
Fonte: oglobo.globo.com
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